Agenda Regulatória da Aneel 2025/26
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu, em 23 de outubro, uma audiência pública (AP n° 04/2024) para colocar em discussão a proposta de Agenda Regulatória da autarquia para o biênio 2025/2026.
A audiência, presidida pela chefe do Gabinete do diretor-geral, Elvira Justino Stroschein, contou com 11 manifestações de associações e agentes do setor elétrico e pico de 50 espectadores simultâneos na transmissão pelo canal da Agência no YouTube.
A proposta da Agenda Regulatória para o biênio 2025/2026 contém atividades regulatórias selecionadas pelas áreas técnicas com a finalidade de serem regulamentadas pela Agência. Dessas, 24 são atividades previstas para edição de normativos no biênio e 24, classificadas como “Demais Atividades”, que poderão passar por um período mais longo de amadurecimento. Dentre as atividades propostas, 14 são previstas para normatização em 2025.
A minuta foi submetida à Tomada de Subsídios 12/2024 que recebeu contribuições enviadas à Aneel por 65 empresas, instituições privadas e públicas, cidadãos e especialistas entre 6 de agosto e 5 de setembro deste ano. Ao todo, foram 673 sugestões analisadas pela Agência.
