Brasil está maduro para expandir o mercado

Antônio Carlos Fraga Machado (*)

Em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 14 de abril, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) elegeu como integrante do Conselho de Administração, na vaga indicada pela categoria geração, a engenheira Talita de Oliveira Porto, ao mesmo tempo em que reconduziu para novo mandato os conselheiros Solange David, indicada pela categoria distribuição, e Ary Pinto Ribeiro Filho, um nome da categoria consumo. Com esse resultado da AGO, deixo de ser conselheiro da CCEE no dia 25 de abril.

Aproveito o espaço aberto pelo site “Paranoá Energia” para registrar algumas palavras.

Em primeiro lugar, à nova conselheira Talita Porto, uma profissional bastante experiente do setor elétrico brasileiro, a qual desejo muito sucesso diante dos novos desafios. Estou certo que não lhe faltarão competência e dedicação para contribuir com as atividades da CCEE. Cumprimento os conselheiros Solange David e Ary Pinto Ribeiro Filho, os quais aprendi a admirar na convivência dentro do Conselho de Administração da CCEE, por sua recondução. Também cumprimento os outros dois conselheiros, Roberto Castro e Rui Altieri, Ambos têm feito excelente trabalho em favor da CCEE e do mercado livre de energia elétrica.

Também não posso deixar de registrar uma palavra de gratidão à excelente equipe da CCEE (pessoal das diversas áreas e conselheiros), que, ao longo dos anos, tem se dedicado à tarefa de edificar um mercado livre de energia elétrica dotado de normas modernas, eficientes e em condições de atender às necessidades brasileiras.

Cheguei à Câmara em 2003, tendo ocupado durante oito anos a presidência do Conselho de Administração. Após dois mandatos, fiquei um ano fora da Câmara e retornei em 2012. Quando entrei na CCEE, em 2003, havia 146 agentes registrados na Câmara. Agora, ao sair, são 3.429 agentes. Neste período, realizamos 65 leilões de energia contratando R$ 1,5 trilhão para o ACR e ACL. O primeiro desses leilões, realizado em dezembro de 2004, foi a maior transação comercial realizada até hoje por todas as economias privadas do mundo, sendo que tive a honra e o dever de coordenar este leilão e presidir sua comissão de licitação. Considero que dei uma pequena contribuição à expansão do mercado livre brasileiro e me orgulho bastante disso.

Também agradeço aos agentes pela compreensão e pela vontade de sempre fazer o melhor. A expansão do mercado livre de energia elétrica no Brasil é um fenômeno natural e irreversível. É verdade que, em 2003, não estávamos ainda maduros para fazer com que o mercado tivesse uma participação maior do que a que apresenta hoje. Entretanto, agora já é plenamente possível pensar em alterar o arcabouço legal, de modo que o mercado possa crescer, oferecendo os seus benefícios a um número mais expressivo de consumidores livres

.

A própria CCEE amadureceu bastante nesse período e, na minha visão, também já está pronta, em termos de tecnologia e pessoal, para absorver a expansão do mercado livre. Depois de muitos anos participando do Conselho, tenho, hoje, a firme convicção que os agentes e a CCEE estão maduros para uma eventual expansão do mercado livre. O nosso País já reúne plenas condições para que isso aconteça para colocar o Brasil em condições de igualdade com outros países onde o mercado teve condições de evoluir mais rapidamente.

O setor elétrico brasileiro é extremamente complexo, mas, ao mesmo tempo, é mundialmente reconhecido pela sua capacidade de resolver problemas difíceis, sempre pensando nos consumidores. É verdade que o País atravessa um momento difícil de sua História, mas também precisamos pensar além da política. O País não é apenas a política. Nesse contexto, é preciso olhar bastante para a qualidade dos serviços oferecidos pelo setor elétrico, pois mais de 200 milhões de pessoas que fazem parte da nossa população precisam da energia elétrica, a preços competitivos, no dia a dia, nos seus afazeres domésticos ou profissionais. Não dá para brincar com isso, pois, afinal, o Brasil é muito maior do que todos nós, maior do que o setor elétrico e maior do que a dificuldade política que estamos passando.

Neste momento em que me afasto do Conselho da CCEE, quero também agradecer aos meus colegas do MME, do ONS, da Aneel, da EPE, das associações representativas do Setor Elétrico, da mídia e das empresas em geral, de todos os segmentos, pelo apoio recebido. Desejo muito sucesso a todos, agradeço pela consideração em relação a minha pessoa e digo a todos vocês que para mim foi uma enorme honra ter a oportunidade de trabalhar em conjunto com todos, em favor do setor elétrico e do Brasil.

(*) Antônio Carlos Fraga Machado é engenheiro civil e advogado e foi conselheiro da CCEE, onde ocupou a presidência do Conselho de Administração.