Dia Mundial do Meio Ambiente, a bioeletricidade e a confiança nas instituições

Zilmar José de Souza (*)

A origem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado recentemente no Brasil (05 de junho), remonta ao ano de 1972, quando, na cidade de Estocolmo, capital da Suécia, teve início, justamente nesse dia, a primeira das conferências das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano. A data ficou definida como Dia Mundial do Meio Ambiente.

A conferência foi até o dia 16 de junho daquele ano e produziu a Declaração sobre Ambiente Humano, ou Declaração de Estocolmo, resultando no estabelecimento dos princípios para questões ambientais internacionais, incluindo direitos humanos, gestão de recursos naturais, prevenção da poluição e relação entre ambiente e desenvolvimento.

Um dos princípios constantes da Declaração de Estocolmo, o oitavo, menciona que o desenvolvimento econômico e social é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favorável e para criar na Terra as condições necessárias de melhoria da qualidade de vida.

Em 1972, o setor sucroenergético brasileiro produzia um total de apenas 472 GWh. Em 2016, o total produzido pelo setor sucroenergético foi de 36 mil GWh, incluindo a geração de energia elétrica para o autoconsumo e a exportação de excedentes para o Sistema Interligado Nacional.

Na linha do 8º Princípio da Declaração de Estocolmo, toda esta performance propiciou não somente aumentar a participação da energia renovável na matriz energética brasileira, mas o próprio desenvolvimento econômico e social.

A partir de Costa & Prates (2005), podemos estimar que a produção de 36 mil GWh em 2016, nos reporta para uma geração de empregos diretos pela bioeletricidade sucroenergética de mais de 194 mil postos sustentados na chamada “economia verde”, mostrando a capacidade de criação de emprego intrínseca ao investimento em bioeletricidade sucroenergética.

Estima-se que essa energia renovável produzida, quando somamos tanto o autoconsumo das usinas quanto o produzido para o Sistema Interligado, foi equivalente a ter evitado a emissão de quase 16 milhões de tCO2, marca que somente seria atingida com o cultivo de 111 milhões de árvores nativas por 20 anos.

Já o 17º Princípio da Declaração de Estocolmo estabelece que devemos confiar às instituições nacionais competentes a tarefa de planejar, administrar ou controlar a utilização dos recursos ambientais dos estados, com o fim de melhorar a qualidade do meio ambiente.

Considerando as recentes declarações de representantes do Ministério de Minas e Energia de que poderemos ter – ainda em 2017 -, um leilão para contratação de energia de reserva e, eventualmente, um leilão A-5 no ambiente regulado, renova-se a confiança de que, havendo a confirmação destes certames, a bioeletricidade possa participar de todos, sem exceção, a bem da competição e da continuidade de contratação desta energiarenovável e sustentável.

Lembrando a origem do Dia Mundial do Meio Ambiente e, no escopo dos Princípios estabelecidos pela Declaração de Estocolmo, podemos afirmar que a bioeletricidade é um ótimo exemplo de avanço das energias renováveis no bojo das preocupações com o desenvolvimento sustentável e, portanto, devemos ter confiança nas instituições de que a bioeletricidade não será excluída do planejamento dos leilões regulados em 2017 (e nem dos de 2018, 2019, 2020, 2021,…!), buscando-se o desenvolvimento econômico e social e a qualidade do meio ambiente, conforme pregam os consagrados 8º e 17º Princípios da Declaração de Estocolmo.

(*) Zilmar José de Souza é gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única).