A fonte biomassa distante do Plano Decenal

Zilmar José de Souza (*)
No último dia 31 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu o Leilão de Compra de Energia Elétrica de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão A-6/2018, para atendimento ao mercado das distribuidoras a partir de 2024. Ao fim do certame, o setor sucroenergético teve a contratação de apenas dois projetos, comercializando 9,8 MW médios, o que representará o incremento de 28,5 MW até 2024.
Os últimos leilões regulados para compra de energia de empreendimentos novos contrataram 133 MW médios de bioeletricidade sucroenergética, representando uma potência de 386 MW a ser instalada de 2021 até 2024. Isto é o que temos contratado “em carteira” de 2021 até 2024, no âmbito dos leilões de energia nova.
Contudo, o previsto no último Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2026), é que a expansão a ser contratada na fonte biomassa sucroenergética, de 2021 a 2024, seja de 1.868 MW, uma diferença significativa entre o planejado e o realizado.
O Plano Decenal de Expansão de Energia é um documento direcionado para a sociedade civil, com uma indicação das perspectivas de expansão futura da matriz de energia brasileira, num horizonte de dez anos. Por ser considerado um relatório construído inicialmente na ótica do Governo Federal, acaba sendo um documento importante para influenciar a tomada de decisões por parte dos potenciais investidores em bioeletricidade.
A meta indicativa de quase 2 GW de expansão da capacidade instalada para a biomassa até 2024 foi até julgada como tímida pelo setor sucroenergético à época, dado o potencial da fonte. Ainda assim, até o momento, o ambiente regulado, que é a principal porta de entrada no setor elétrico, contribuiu com apenas 20% da expansão indicada no PDE para a biomassa da cana.
Mesmo desconsiderando-se uma expansão via mercado livre, a baixa contratação nos leilões regulados mostra que precisamos redesenhar o modelo e a forma de participação da biomassa nos certames regulados para estarmos aderentes ao planejamento no setor elétrico.
No último Leilão A-6/2018, a fonte biomassa havia cadastrado 25 projetos totalizando 1.040 MW, mas vendeu apenas dois projetos, significando incremento de 28,5 MW. A grande vencedora foi uma térmica a gás natural, localizada no Maranhão (MA), que levou mais de 97% da demanda alocada para o produto disponibilidade, no qual concorrem as fontes biomassa, térmicas a carvão e térmicas a gás natural.
A competição direta entre uma fonte renovável como a biomassa com fontes não renováveis como carvão e gás não é adequada. Além de uma escala de produção e de estrutura de custos bem diferentes, colocar para competir uma fonte sustentável com uma que pode jogar na atmosfera toneladas de CO 2 por MWh produzido prejudica a fonte bioeletricidade e distorce a correta valoração dos atributos que cada fonte entrega ao sistema elétrico.
Espera-se que os próximos leilões regulados consigam evoluir para, no mínimo, a criação de um produto específico para a fonte bioeletricidade, ou mesmo leilões regionais e específicos para esta fonte, separando-a de fontes não comparáveis como carvão e gás natural, idealmente dentro de uma política setorial de longo prazo para o setor sucroenergético, com diretrizes claras e de continuidade, buscando garantir o pleno uso eficiente deste importante recurso renovável na matriz de energia do país ou, pelo menos, deixando a bioeletricidade mais próxima das [tímidas] metas indicativas no PDE.
(*) Zilmar José de Souza – Gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – Unica