Energia pode dar boas notícias em 2016
Da Redação, de Brasília —
Vetor de quase sempre más notícias para o Governo Federal, desde a primeira gestão da presidente Dilma Rousseff, ao que parece o setor elétrico está mudando de humor e a expectativa é que ofereça bons resultados em 2016. Essa esperança foi manifestada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Ambos estão prudentes, mas ao mesmo tempo são possuidores de um leve otimismo quanto à forma como a energia elétrica poderá impactar o quadro macroeconômico no próximo exercício.
Separadamente, eles deram entrevistas coletivas, em Brasília, em 08 de dezembro. Suas opiniões coincidem quanto ao comportamento da hidrologia e das tarifas. Para o ministro, que participou, ontem, da cerimônia simbólica de assinatura dos contratos de prorrogação de concessão de 29 distribuidoras, foi aberto um novo ciclo tarifário, através do qual as concessionárias precisarão se esforçar para melhorar os índices de qualidade nos serviços oferecidos aos consumidores, simultaneamente às iniciativas para reduzir as perdas técnicas e comerciais.
Eduardo Braga entende que há um “grande desafio” a ser superado, depois de vários anos consecutivos de baixo regime hidrológico. Ele lembrou, inclusive, que na hidrelétrica de Tucuruí, naquele instante, os registros indicavam um volume de água inferior ao observado no mesmo período do ano passado. Um dos desafios impostos às distribuidoras consiste exatamente em antecipar os investimentos nos primeiros 12 meses do novo contrato, pois, caso contrário, eventuais compensações tarifárias só poderão ser concedidas após cinco anos, na revisão tarifária. “Estamos buscando novos paradigmas na relação entre as distribuidoras e seus consumidores”, afirmou o ministro.
Nesse ambiente novo a que ele se refere, as distribuidoras precisarão melhorar bastante os níveis atuais de DEC e FEC, que são aqueles que medem a qualidade do serviço aos consumidores e dizem respeito, respectivamente, à duração e frequência com que ocorrem os cortes de energia. Em algumas distribuidoras, o DEC e o FEC têm péssimos números, situação que gera um mal-estar nos consumidores porque o preço da energia está nas alturas e a qualidade do serviço às vezes é incompatível. “Temos que melhorar a qualidade e reduzir os desligamentos. Isso será alvo de muito trabalho e muito investimento”, disse Braga.
Na Aneel, o diretor-geral Romeu Rufino acredita que os consumidores poderão ter boas notícias a partir da cotação do câmbio, que baliza as vendas da energia da hidrelétrica de Itaipu. Como o câmbio tem registrado uma queda, ele entende que o efeito do dólar nas tarifas de energia elétrica será sentido em 2016. Da mesma forma, um outro item que impacta as tarifas, que é a CDE (um subsídio que garante os recursos destinados à universalização do serviço de energia elétrica em todo o País), poderá ter uma diminuição em 2016, na comparação com o atual exercício.
Por enquanto, o diretor-geral da Aneel evitar fazer qualquer tipo de estimativa em relação às tarifas. Mas, quando ele olha para os números da hidrologia, observa que, no Sudeste e no Centro-Oeste, os volumes de água que têm caído são melhores do que no mesmo período de 2014. No Sul, onde há muita energia armazenada em forma de água nos reservatórios, a hidrologia está tranquila. A preocupação principal neste momento, em que praticamente se inicia o chamado “período úmido”, é quanto ao Norte-Nordeste. Rufino lembrou, entretanto, que o melhor momento do “período úmido” é janeiro e fevereiro, quando as chuvas se intensificam no Sudeste.
“O que importa é a energia afluente, ou seja, o volume de água que chega aos reservatórios”, afirmou. Embora não faça estimativas, para o diretor da Aneel já se pode concluir que o cenário para 2016 é favorável.