Aneel nega revisão tarifária para Ampla
Maurício Corrêa, de Brasília —
O diretor de Regulação da Enel, que controla a distribuidora Ampla, José Alves de Mello Franco, até que se esforçou, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, durante a reunião pública da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para mostrar os impactos extremamente negativos, no caixa da empresa, causados por vários fatores, principalmente a alta do indicador de inadimplência por parte dos consumidores. A agência negou provimento ao pedido de Revisão Tarifária Extraordinária, sob o argumento que “não está caracterizado o desequilíbrio econômico-financeiro da concessão”. Agora, a Ampla terá que esperar o processo de reajuste tarifário ordinário, em março próximo, para tentar recompor suas finanças.
A Ampla é uma distribuidora que opera no Estado do Rio de Janeiro, atendendo a 2,5 milhões de consumidores. Fatura por ano cerca de R$ 3,4 bilhões. Em outubro do ano passado, a empresa solicitou a Revisão Tarifária Extraordinária para recompor o equilíbrio econômico-financeiro, alegando que até setembro daquele ano os valores acumulados sem cobertura tarifária somavam R$ 366 milhões.
O diretor José Alves, da Enel, fez uma sustentação oral dos argumentos da distribuidora, explicando que “a inadimplência tem aumentado muito, principalmente na área do Governo. A Aneel tem que nos ajudar”. Conforme detalhou em sua apresentação, a dívida do setor governo na sua área de concessão está se acumulando e “vai se tornar impagável”.
Em 2015, segundo Alves, a geração de caixa da Ampa foi negativa no montante de R$ 646 milhões, exigindo aporte de capital por parte dos acionistas majoritários. No exercício passado, a inadimplência bateu na estratosfera e alcançou R$ 248 milhões, sendo que R$ 93 milhões foram de responsabilidade dos governos do Estado e municipais. Cerca de 500 mil cortes de fornecimento estão sendo efetuados por mês, na área de atendimento da Ampla, em consequência da falta de pagamento por parte dos consumidores.
“As pessoas simplesmente estão deixando de pagar a conta de luz”, afirmou o diretor da Enel. Na sua opinião, uma das razões que contribuem para o mau hábito de não se pagar a conta de luz é o valor extremamente baixo da taxa de religação, definida pela Aneel, que é de apenas R$ 13,00. No seu entendimento, isso acaba significando uma espécie de incentivo para que o consumidor não pague a conta. “A Aneel precisa atualizar o valor”, alertou.
