Renan indica que não vai travar impeachment no Senado

De olho na sobrevivência política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve segurar a tramitação do pedido de impeachment na Casa diante da expressiva votação contra Dilma Rousseff na Câmara. Aliados de Renan afirmam que, com o ampliado placar desfavorável dos deputados à presidente, fica reduzida sua margem de atuação em favor de um prazo maior para a decisão do afastamento de Dilma.

Na semana passada, Renan disse a auxiliares e senadores que não aceleraria o rito. Sua assessoria já fez simulações que indicam que a votação sobre o afastamento só ocorreria em 11 de maio – a definição do rito deve ser definida nesta terça-feira, 19 de abril, em reunião de líderes. Em duas reuniões, chegou a dizer que não “mancharia” sua biografia imprimindo novo rito.

Mas, para aliados, esse prazo de 24 dias pode ser encurtado em pelo menos uma semana para reduzir pressão das ruas e incertezas políticas. Uma pessoa próxima avalia que ele não cometeria “suicídio político” de ficar contra a maré. A decisão terá de ser tomada por maioria simples dos 81 senadores.

Pela última atualização do Placar do Impeachment de O Estado de S. Paulo, já há votos suficientes entre senadores para tanto: 44 a favor, 21 contra, 6 não quiseram responder e 10 indecisos.

Renan não se pronunciou no domingo. Ele passou o fim de semana em Alagoas e chegou a Brasília no fim do dia.

Um aliado de Renan que era próximo a Dilma, o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), almoçou no domingo com o vice Michel Temer no Palácio do Jaburu e já trabalha para fazer indicações para a comissão especial do impeachment. Ele cogita indicar a senadora Ana Amélia (PP-RS) relatora do pedido. Ela já se manifestou a favor do impedimento.

Apesar do resultado desfavorável na Câmara, senadores do PT consideram que ainda podem contar com Renan, desafeto histórico de Temer no PMDB, para barrar o afastamento da presidente por 180 dias. Fiam-se nas palavras dele em encontro com a bancada petista e veem em sua atuação um importante trunfo para Dilma tentar recompor a base no Senado. “Por que o Renan vai tirar a espada da cabeça do Temer?”, questiona um senador do PT.

Já aliados de Temer pressionam para acelerar o processo. Querem definição em 15 dias – o afastamento do então presidente Fernando Collor em 1992 ocorreu três dias após a manifestação dos deputados. Para o senador Romero Jucá (RR), presidente em exercício do PMDB, Renan está “sensibilizado” com a gravidade da situação. “Não estou dizendo que o processo será rápido, mas o Renan não vai atrapalhar”, disse Jucá, lembrando que há regras regimentais a serem cumpridas.

A pessoas próximas, Renan admite que, mesmo tendo restrições ao mérito do pedido de impeachment, não vai segurar o processo sozinho. Interlocutores reconhecem ser uma questão de tempo o afastamento da presidente pelo plenário do Senado e, futuramente, sua condenação com o voto de pelo menos 54 dos 81 senadores. Essa última decisão deve ocorrer só no segundo semestre, possivelmente em outubro.

Em público, o discurso de Renan é de que atuará como árbitro do pedido. “Você tem de preservar a condição (de presidente do Senado) ou parcializa a atuação e dificulta”, disse à reportagem na semana passada. “Tudo o que eu falar será interpretado assim: Renan está querendo consumar o fato, aí você perde a isenção”.

Gesto

Interlocutores de Temer já indicam que, caso o vice assuma a Presidência interinamente, vai procurá-lo em busca de respaldo no Congresso. Renan tende a ter atuação decisiva: ao mesmo tempo em que se afastou de Dilma com o discurso de que não a apoiava pessoalmente, mas sim o País, o peemedebista se aproximou da cúpula do PSDB. “Ele construiu as bases de aproximação com a oposição, ativo importante na governabilidade.”

Renan tem um trunfo contra Temer. Em dezembro, atuou para o Senado aprovar pedido para que o Tribunal de Contas da União faça auditoria em sete decretos de crédito suplementar assinados pelo vice, a mesma fundamentação do pedido de impeachment de Dilma. O TCU ainda não concluiu a apuração, mas Renan tem influência sobre ministros da Corte.

Em liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou ao presidente da Câmara que instalasse comissão para analisar o impeachment de Temer. Mesmo com Cunha tendo recorrido da decisão, uma futura posição da Corte de Contas pode jogar pressão sobre o vice.

Uma das grandes preocupações de Renan, segundo aliados, é com a Operação Lava Jato. Os nove inquéritos a que ele responde são tidos como seu ponto fraco. O peemedebista tende a compor com Temer também de olho no seu futuro político, uma vez que em fevereiro ele deixará o comando do Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.