Braga oficializa demissão do MME

Maurício Corrêa, de Brasília —

Depois de vários dias em que o seu coração oscilou entre o PMDB e a presidente da República, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, entregou uma carta de demissão ao Governo, após reunião com a Sra. Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, 20 de abril, um pouco antes do almoço. “Avaliamos que era hora de entregar o ministério. Ela aceitou. Agradeci a oportunidade que ela me deu e fizemos um balanço de todos os desafios que enfrentamos e vencemos”, afirmou Braga logo após a reunião com a presidente, na entrada do MME.

Ele lembrou que existem outros desafios a serem vencidos, como são os casos da sobrecontratação de energia elétrica e da energia livre da usina de Belo Monte, entre outros. “Agora, eu ajudaria mais ao Brasil dando espaço para que um técnico talvez assuma o ministério”, refletiu. Eduardo Braga afirmou que não retornará imediatamente ao Senado Federal, onde dispõe de uma cadeira como representante do Estado do Amazonas, hoje ocupada pela suplente, Sandra Braga, sua esposa. “Tenho que cuidar de alguns problemas de saúde e vou tirar uma licença”, declarou.

Ele afirmou que não está saindo frustrado do MME e que, ao contrário, deixa o ministério bastante satisfeito com o portfólio de realizações. “Chegamos aqui debaixo de grande crise”, disse e lembrou os casos da ameaça grave de racionamento e das elevadas tarifas de energia elétrica. “Vencemos um a um. Além disso, o ministério está em linha de diálogo com o setor, na construção de soluções”, acrescentou.

Na sua avaliação, houve respeito da parte do PMDB em relação a sua pessoa, “como peemedebista de longa data. Tenho vários amigos no PMDB”. Ele também saiu bastante satisfeito com algumas atividades desenvolvidas por setores relacionados com o MME, no seu estado, o Amazonas. Na conversa com a presidente Dilma, o ministro sugeriu que o secretário-executivo Luiz Eduardo Barata seja aproveitado na estrutura do MME, mas em outra posição. Ao se despedir dos jornalistas, ele ficou particularmente feliz ao lembrar que, na sua administração, não houve racionamento. Logo depois, o ministro encaminhou uma carta à presidente.

A carta de demissão é um notável exemplo da enorme distorção estrutural histórica que afeta o Ministério de Minas e Energia. A carta tem quatro páginas (e está disponível aos leitores deste site na seção Documentos) e é de teor meramente protocolar, mostrando basicamente as realizações do MME desde janeiro do ano passado.

Entretanto, uma leitura atenta da carta revela que o MME — que tem a responsabilidade de cuidar das áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, combustíveis e mineração — é basicamente, há muito tempo (e isso não é culpa de Eduardo Braga), um ministério de energia elétrica. Focando apenas nos 19 parágrafos que sintetizam as atividades do MME nesse período, apenas dois se referem a petróleo, gás e combustíveis e os demais 17 tratam de energia elétrica. Em relação à mineração, nada.

Zero de referência ao maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em uma barragem de minérios da empresa Samarco, em Mariana (MG), no dia 05 de novembro de 2015. O nome da Petrobras também sequer foi citado, embora a estatal tenha conquistado o prêmio mundial de corrupção. O ex-ministro não teve relação direta com esses dois fatos, mas talvez teria sido relevante citá-los na sua carta, mostrando o que o MME está fazendo para melhorar a governança da Petrobras ou então para evitar que se repitam situações como as de Mariana.

“Conseguimos promover diversos ajustes estruturais fundamentais e desenvolver programas que reputamos da maior importância para o cumprimento das finalidades dos setores de energia elétrica, petróleo, gás e combustíveis renováveis e da área de geologia e mineração. Ressalto que todo o trabalho que desenvolvemos foi marcado pelo diálogo permanente com o público externo e atores setoriais, como as associações de classe empresariais, as diversas representações sindicais e toda a classe política”, disse Braga, que destacou “o desafio de assegurar o abastecimento de energia”.

“Hoje temos o orgulho de dizer, que mesmo em meio ao agravamento da crise econômica, o setor elétrico continua sendo atrativo ao investidor, o abastecimento de energia está cada vez mais consolidado, a inovação no setor em franco desenvolvimento, as tarifas em viés de queda e sem pressionar o Tesouro Nacional, seja para investimentos novos, seja para custear o sistema. Se a pergunta recorrente no início de 2015 era “quando vai ser decretado o racionamento”, a dúvida hoje é “quantas usinas termelétricas serão desligadas no próximo mês”.

Segundo Eduardo Braga, um fator que possibilitou essa mudança de cenário foi o acréscimo de 8.500 MW de capacidade instalada, entre janeiro de 2015 e março de 2016, com destaque para a energia eólica, que cresceu 50% no período. Entretanto, ele também destacou a energia solar, frisando que foram preparadas as bases para que essa fonte tenha a mesma trajetória de sucesso da eólica.

“Com as novas regras criadas como condição para a renovação das concessões, as distribuidoras serão obrigadas a melhorar seus serviços em no máximo cinco anos, ou perderão suas concessões. Além disso, foram fixadas metas anuais de melhoria de qualidade para as empresas, com a garantia de que o custo por essas melhorias não poderá ser repassado aos clientes”, enfatizou Braga. No setor de petróleo e gás o ministro mencionou a decisão de destravar investimentos estimados pelo setor produtivo em US$ 120 bilhões, mediante estímulos às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.