Discurso de ministro gera esperanças no SEB

Maurício Corrêa, do Rio de Janeiro —

Menos de uma semana depois de assumir a Pasta de Minas e Energia, o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho disse a que veio. Perante mais de 600 participantes, na abertura do principal evento anual do setor elétrico, realizado nesta quarta-feira, dia 18 de maio, no Rio, o ministro leu um discurso de pouco mais de três páginas, que soou como música aos ouvidos de especialistas que, há anos, se cansaram da cantilena intervencionista e impermeável ao diálogo que caracterizou a gestão petista.

O novo ministro prometeu respeito à autonomia da Aneel e da ANP, transparência, diálogo, segurança jurídica e estabilidade regulatória, além de uma estratégia voltada para o futuro, visando às transformações que a sociedade exige da sua área.

“Temos enormes desafios pela frente, uma crise econômica a ser vencida e um ajuste fiscal a ser realizado”, disse o ministro, frisando que “com um diálogo permanente junto aos diversos agentes e às instituições do setor e com muito trabalho haveremos de superar os desafios e concretizar as oportunidades”.

Como reconheceu, o cenário é difícil, pois, se de um lado existe a crise fiscal, de outro encontra-se a impossibilidade de continuar a política fácil de repassar custos adicionais para os consumidores. Além de diálogo, ele pediu aos agentes que ofereçam novas ideias.

Garantiu que está ciente da gravidade e da complexidade da missão que lhe foi confiada. E explicou que está adotando a meritocracia para escolher os integrantes da sua equipe, citando como exemplo o nome do secretário-executivo Paulo Pedrosa, que foi muito bem recebido pelos agentes econômicos. O ministro quer liderar uma equipe que permita realizar uma política de transformação nas áreas do MME, livrando a Pasta de uma agenda de incertezas e conflitos, “muitas vezes provocada pelo próprio governo”, reconheceu.

Na visão do ministro Fernando Bezerra Coelho Filho, a nova agenda do MME deverá se caracterizar pela segurança jurídica, pela estabilidade regulatória, por um ministério que tenha visão estratégica e seja formulador de políticas públicas que induzam ao desenvolvimento. “O setor elétrico não sofrerá com intervenções justificadas”, frisou.

Disse que serão respeitadas a autonomia e independência dos organismos vinculados, citando a Aneel, ONS, CCEE e EPE. Essa nova política deverá se estender aos conselhos setoriais, particularmente o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), cuja governança precisa ser aperfeiçoada.

O ministro também falou para os ouvidos do mercado. Como argumentou em seu primeiro discurso, “é compreensível que tratemos de maneira diferente agentes diferentes. Nada disso, contudo, significa admitir que o Governo atue para desequilibrar o mercado em benefício de um determinado segmento. Vamos buscar a isonomia entre os agentes”.

“Ao assumir um papel mais estratégico e menos intervencionista, trabalharemos para, gradativamente, permitir uma maior abertura do mercado de energia, para construir um mercado mais sólido, que assuma o protagonismo que se espera”, afirmou, esclarecendo que recebeu um comando específico do presidente em exercício, Michel Temer, para tomar decisões que melhorem o ambiente de negócios.

Finalmente, o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho disse uma frase que poderá ser emblemática da sua gestão, se, ao final, ela alcançar sucesso: “O MME não ficará preso somente à agenda do passado. Faremos um grande esforço para pensar, planejar e preparar o setor elétrico para o futuro”.

Repercussão entre agentes

O pronunciamento do ministro de Minas e Energias foi feito na abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), promovido pelo site Canal Energia, que termina nesta quinta-feira. A reação por parte dos dirigentes de associações e empresas foi muito positiva.

Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, afirmou que a mudança no discurso do titular do MME “é radical, pois permite imaginar que teremos, finalmente, previsibilidade e transparência. O setor elétrico é extremamente complexo e merece esse tratamento, principalmente depois dos efeitos gerados pela MP 579. Feita às portas fechadas, sem diálogo e de forma surpreendente, essa MP destruiu a Eletrobras, sem contar a perda de valor de muitas empresas”.

Para Mário Menel, presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) e do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), havia uma expectativa que o ministro aproveitaria o Enase para fazer um discurso nessa linha. “Hoje, o que era apenas uma expectativa, se transformou na esperança. Estamos absolutamente convencidos que a combinação das atividades do ministro Fernando Coelho Filho e do secretário-executivo Paulo Pedrosa produzirá um excelente resultado no sentido de buscarmos a transformação do setor elétrico brasileiro”.

Mozart Siqueira, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), comentou com este site que “o discurso foi feito por um político jovem que está efetivamente comprometido para que o Brasil dê certo. Representa uma esperança muito positiva para todo o setor elétrico brasileiro”. Nessa linha de raciocínio, o presidente executivo da mesma associação, Márcio Severi, disse que “o ministro falou coisas que nós, da área empresarial, queríamos ouvir há muito tempo”.