MME deixa de interferir na Petrobras e Eletrobras
Maurício Corrêa, de Brasília —
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deu mais uma demonstração que, à frente da Pasta, não pretende fazer mais do mesmo e que está firmemente disposto a dar uma guinada histórica nas decisões governamentais que passam pelo MME. Depois de anunciar que a Eletrobras não tem mais cadeira permanente no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o MME disponibilizou comunicado em sua página na internet, com data de sábado, 04 de junho, através do qual reforça os princípios que o ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia pretende imprimir à frente da Pasta enfatizando os aspectos da redução do intervencionismo estatal e a busca da estabilidade regulatória.
O objetivo principal é “criar ambiente de negócios que permita às empresas realizarem investimentos com segurança e garantia de que poderão agir dentro das lógicas empresariais”. Assim, Coelho Filho garante que o novo Governo não vai interferir na formação de preços e outras decisões envolvendo as estatais vinculadas ao MME, incluindo Petrobras e Eletrobras.
Na cerimônia de transmissão de cargo do presidente da Petrobras, Pedro Parente, Fernando Coelho Filho ressaltou esses aspectos, como ao defender que a Petrobras deverá estar livre para escolher de quais rodadas de leilão de óleo e gás vai participar, partindo do pressuposto que a legislação será alterada e a empresa ficará desobrigada de ser a exploradora única do pré-sal. No comunicado, Coelho Filho destacou que irá trabalhar para que isso ocorra.
“A mesma lógica foi reforçada pelo ministro sobre a deletéria política de controle de preços de combustíveis empreendida pelo governo anterior. Coelho Filho avalia que a Petrobras – e as demais empresas estatais ou de capital misto – devem ter liberdade para agir conforme avaliem ser mais salutar para a empresa, sem imposições do governo. Caberá aos Ministérios setoriais e econômicos apoiar no que for necessário para que as empresas como Petrobras e Eletrobras possam tomar suas decisões empresariais, pautadas pelos interesses de seus acionistas, o que se refletirá em benefícios para a sociedade”, diz a nota.
O ministro Fernando Coelho Filho é contra a política de controle de preços de combustíveis, o que deve ser uma decisão empresarial. Coelho Filho defende que Pedro Parente e a direção da empresa tenham a liberdade de definir os preços de seus produtos.
