Speyside: privatização na Petrobras pode atrair russos e chineses
Maurício Corrêa, de Brasília —
A economia do setor de petróleo e gás no Brasil foi bastante prejudicada nos últimos anos em decorrência de fatores externos. A oferta global excessiva de petróleo causou uma redução drástica nos preços em relação às estimativas feitas pela Petrobras em seus planos de negócios e de investimentos e, por outro lado, o aspecto político impactou os negócios da estatal, a partir da investigação de escândalos de corrupção com a Operação Lava Jato.
Atualmente, a Petrobrás vive um cenário crítico, com uma dívida total de cerca de R$500 bilhões (US$131 bilhões) e a capitalização de mercado da empresa caiu para 28% em relação a 2008, de US$145 bilhões para US$42 bilhões. Para piorar a dívida da empresa, que é indexada ao dólar americano, a moeda brasileira sofreu uma forte desvalorização em relação ao dólar em 2015 e no início de 2016.
Nesse contexto, a equipe de Políticas Públicas da Speyside Brasil preparou uma ampla análise sobre a conjuntura brasileira, com ênfase no setor de petróleo e gás no Brasil. A Speyside é uma consultoria global focada em análise de políticas públicas e relações governamentais, com enfoque em relações públicas. Está localizada em São Paulo, porém possui também representação em Brasília e no Rio de Janeiro.
De acordo com a Speyside, em seu último Plano de Negócios e Gestão (PNG 2015-‐2019), a Petrobras reduziu seus investimentos em 24,5% em relação ao plano de investimento anterior divulgado em junho de 2015 e subsequentemente, reduziu o valor ainda mais, de US$130 bilhões para US$98 bilhões. No início de 2016, a Petrobras anunciou um plano de desinvestimento que prevê a venda de ativos estimados em U$ 50 bilhões. Este inclui a venda da BR Distribuidora e da Gaspetro, além de outras subsidiárias e ativos valiosas.
Apesar das dificuldades para empresas como a Petrobras, o cenário de negócios resultante desse processo poderá, na avaliação da Speyside, favorecer fusões e aquisições no setor, visto que empresas como a estatal brasileira precisam cortar custos – incluindo despesas de capital – e fazer reduções para melhor se ajustarem aos seus balanços patrimoniais insuficientes. A venda desses ativos-chave deverá atrair mais investidores estrangeiros diretos ao Brasil, principalmente russos e chineses.
Em paralelo, esse contexto de oportunidade para investidores estrangeiros será reforçado com a possível aprovação do Projeto de Lei do Senado 131 de 2015 (uma proposta originalmente apresentada pelo senador — licenciado — José Serra, do PSDB de São Paulo) que deverá trazer melhorias ao ambiente de negócios do setor de Petróleo e Gás ao facilitar os investimentos e permitir que empresas estrangeiras tenham uma participação maior na exploração das reservas do pré-sal. É bem provável também que o Projeto de Lei autorize o investimento estrangeiro sem o envolvimento obrigatório da Petrobras. O PLS foi aprovado no Senado em 24 de fevereiro e agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
O ambiente regulatório é suscetível a mudanças no âmbito político, ainda mais no caso do segmento de petróleo e gás, que é considerado estratégico para o governo federal. Enquanto a recessão econômica e o desemprego persistirem e novas descobertas forem feitas nas investigações sobre corrupção, o ambiente político brasileiro deverá continuar frágil sob o Governo Temer. No entanto, embora o contexto continue oferecendo desafios no que se refere à concretização das expectativas em torno do novo governo (instabilidade nos mercados), a Speyside acredita que o Senado votará a favor da saída permanente da Presidente Dilma Rousseff do cargo, efetivando assim o seu impeachment e confirmando Temer como Presidente.
Considerando uma continuidade no governo do presidente em exercício Michel Temer, entende-se que poderá ocorrer uma maior predisposição para criar condições necessárias para a aprovação do PLS 131/2015 e das matérias relacionadas a ele que afetarão diretamente o ambiente regulatório, de forma a promover maior investimento (principalmente estrangeiro) no setor. Cabe evidenciar que Michel Temer possui uma visão mais alinhada ao modelo de concessões adotado no Brasil antes do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual as concessionárias não eram obrigadas a compartilhar a produção com a Petrobras e nem ter a estatal como operadora na exploração do pré-sal, na avaliação da consultora.
Portanto, nesse contexto, a Speyside prevê que o PLS 131/2015 seja aprovado (mesmo que com emendas) pela Câmara dos Deputados até o fim de novembro, quando o cenário político deverá estar mais estável e as diretrizes regulatórias para licitações e concessões, mais claras. Dada à relevância do tema, estima-se que só a concessão dos direitos de exploração do pré-sal aumentaria de forma significativa o tamanho do mercado de Petróleo e Gás brasileiro para mais de 2,5 milhões BPD (atualmente este número é de 2 milhões BPD).
Segundo um relatório publicado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), cada ano sem leilões de exploração de petróleo significa que a indústria brasileira deixa de receber aproximadamente US$11,5 bilhões em ganhos futuros. O mesmo relatório aponta que cada rodada de licitações atrairia uma média de US$27 bilhões em investimentos, e que ainda há cem mil quilômetros quadrados (100.000 km²) disponíveis para serem leiloados no pré-sal.
Em um mundo preocupado com as emissões de carbono e com o desenvolvimento sustentável, as fontes de energia renovável estão se tornando cada vez mais importantes, principalmente no Brasil (especialmente a energia eólica). Apesar disso, a infraestrutura principal do país está predominantemente voltada para combustíveis fósseis e ainda oferece muitas oportunidades de investimento. “O Brasil está começando a explorar as reservas do pré-‐sal e o país espera explorar e garantir esses recursos para financiar o seu desenvolvimento nas próximas décadas. Isto poderá gerar pressão para uma flexibilização do ambiente regulatório do setor de Petróleo e Gás e para a facilitação das concessões antes das eleições presidenciais de 2018”, acredita a Speyside.
