MME de olho no mercado livre
Maurício Corrêa, de Brasília —
Sob a coordenação do secretário-executivo Paulo Pedrosa, o Ministério de Minas e Energia terá na manhã desta quinta-feira, 16 de junho, a primeira reunião específica para tratar do futuro do mercado livre de energia elétrica. Presencialmente, participará o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, e, por teleconferência, estarão o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, e Luiz Barroso, que ainda não assumiu formalmente a presidência da EPE, mas já está se entrosando na equipe do governo.
Cada um dos participantes tem uma visão própria a respeito do ML. Antes de sair por aí, mexendo na estrutura do setor elétrico para acomodar as reivindicações das empresas que operam no mercado livre, o MME quer conhecer o que cada um pensa sobre o assunto. É um movimento sensato.
Uma fonte qualificada do ministério explicou a este site que só a partir desse diagnóstico inicial é que começará a ser desenhada uma estratégia, se é que de fato se vai alterar alguma coisa. A grande preocupação que existe na cúpula do Governo, hoje, é com eventuais impactos que poderão ser causados aos consumidores cativos das concessionárias de distribuição, caso ocorra uma flexibilização mesmo que parcial do ML.
Dentro do MME, existe a percepção que o momento é adequado para ampliar o mercado livre, considerando a grande sobra de energia elétrica que existe na prateleira das distribuidoras. Ao mesmo tempo, há também uma forte compreensão quanto à situação estrutural das próprias distribuidoras, que já sofrem no bolso com essa sobrecontratação, em decorrência da recessão econômica, e ainda perdem clientes para o mercado livre, principalmente na região de Manaus.
No último Enase, o diretor-geral da Aneel admitiu a este site que não concorda com a proposta de portabilidade e abertura total do mercado de energia elétrica formulada pela Abraceel, a associação dos comercializadores, mas que poderia apoiar uma eventual flexibilização do ML, englobando uma parte significativa do setor industrial (empresas de menor porte) que hoje não é beneficiada pelos preços da energia livre e que continuam acorrentadas nos contratos das distribuidoras.
Essa questão ainda produzirá muitas ondas, principalmente porque tanto Barroso quanto Altieri não têm restrições à ampliação do ML. Paulo Pedrosa foi presidente da Abraceel, conhece bastante como funciona o mercado, mas a sua situação institucional, hoje, é completamente diferente e não seria razoável cobrar dele coerência nesse campo, embora ele tenha uma visão liberal da economia e do setor elétrico. Hoje, o secretário-executivo precisa olhar para a área de energia como um todo e não apenas sob o prisma deste ou daquele interesse que eventualmente ele tenha defendido no passado, na sua vida profissional.
Quanto ao ministro Fernando Coelho Filho, que tem se mostrado bastante hábil nas suas manifestações, ele tem estudado a questão e está aprendendo rapidamente. Por trás de toda a sua estratégia de gestão, há uma nítida preocupação com a eficiência do setor elétrico, coisa que diz respeito ao ML, pois este é de longe muito mais eficiente que o mercado cativo. Ao mesmo tempo, um interlocutor constante do ministro é o seu colega de partido, deputado Fábio Garcia, que está totalmente afinado com a ideia da portabilidade e é o relator da proposta na Câmara.
