Governo quer revisar estratégia para a área de gás

Maurício Corrêa, de Brasília —

Com a indicação do engenheiro Márcio Félix para ocupar a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, o Ministério de Minas e Energia deverá iniciar um trabalho de revisão de grande parte do arcabouço legal e estratégico que envolve as atividades do gás natural, do mesmo modo como já começou a fazer no campo da energia elétrica. “Se queremos mais eficiência e competitividade na economia, não podemos prescindir do gás. Também vamos atacar essa área, onde existem muitos gargalos que têm causado problemas ao desenvolvimento da nossa economia”, afirmou uma fonte qualificada a este site, lembrando que a indústria se modernizou e introduziu o gás nos seus processos de produção, mas a regulação é antiquada e não acompanha a modernização do País. O ministro Fernando Coelho Filho é um entusiasta das novas perspectivas que podem se abrir para e com o gás natural.

“Não podemos continuar vivendo esse paradoxo”, disse a mesma fonte, explicando que o momento é adequado para fazer as mudanças estruturais na área de gás natural, considerando que a Petrobras passa por uma reestruturação e já anunciou que está desinvestindo no setor. Além disso, o Governo está atento ao fato que haverá déficit, dentro de quatro anos, com o fim do atual contrato de suprimento firmado com a Bolívia, mesmo que ele seja renovado em 2019.

O diagnóstico preliminar do MME coincide com a situação revelada no meio da semana passada por um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). “Não há como fugir das conclusões desse estudo, pois o diagnóstico é está correto. Na visão do Governo, chegou a hora de enfrentar uma série de situações que foram deixadas de lado nos últimos anos. O Governo vai trabalhar firme e com a urgência possível em uma nova agenda regulatória para o gás”, acrescentou.

Nas conversas preliminares que já teve com executivos da área de petróleo e gás, desde que assumiu há pouco mais de um mês, o Governo já percebeu que há forte interesse da iniciativa privada em ocupar espaços nessa área. O Governo trabalha com a premissa que, reduzindo-se a participação da Petrobras no mercado, torna-se fundamental eliminar barreiras, destravar a burocracia e fazer com que novos investidores se sintam atraídos para operar no Brasil.

Algumas situações preocupam o MME e nem dependem do Governo Federal, como é o caso da regulação nos estados. Pouquíssimos (apenas meia-dúzia) introduziram o mercado livre de gás natural para grandes consumidores, mostrando que a regulação estadual ficou estagnada. Nesse contexto, também não avançou o surgimento dos consumidores livres, dos autoprodutores e tampouco dos autoimportadores.  Além disso, outra situação que preocupa o MME é a tributação, na verdade um cipoal tributário que não estimula o desenvolvimento do mercado.

O Governo pretende repassar essas questões rapidamente, agindo em três frentes ao mesmo tempo, pois nas mudanças precisará do aval do Congresso, em outras questões o MME poderá decidir por conta própria e também tem o poder da ANP, que está disposta a dar a sua contribuição, modernizando a regulação.