MME abre frente para acertar o gás natural
Maurício Corrêa, de Brasília —
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou oficialmente que “vai estudar e elaborar propostas com o objetivo de manter o funcionamento adequado do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras nesse setor”. Com a coordenação do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, e do futuro secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, “serão promovidos debates sobre o assunto primeiramente entre formuladores de políticas públicas e órgão regulador e posteriormente com representantes das empresas”.
Um comunicado disponibilizado na homepage do MME camufla, por uma razão estratégica, o real objetivo da nova equipe de Governo, que é virar pelo avesso o mercado de gás natural, conforme este site antecipou há uma semana. Como se necessita de muita sensibilidade em relação a tudo o que diz respeito à Petrobras e como a sombra da presidente afastada Dilma Rousseff ainda vai ficar pairando sobre o presidente em exercício Michel Temer durante algumas semanas, o Palácio do Planalto não quer criar, nesse período, qualquer tipo de situação que permita agitar ainda mais a comissão especial que discute o afastamento de Dilma no Senado Federal. Então, optou-se pelo caminho da semântica: um grupo de trabalho, que vai estudar e elaborar propostas, mas que, na realidade, pretende mudar o modelo atual de funcionamento do gás natural, que não atende aos interesses do País.
Segundo um comunicado do MME, “cabe exclusivamente à Petrobras analisar sua estratégia de desinvestimentos em estruturas de transporte de gás no país e essa possibilidade representa oportunidade de diversificação dos agentes do setor, com o aumento da competição. Isso merece atenção do poder concedente e dos órgãos responsáveis pelo planejamento e regulação energética, para mitigar riscos de ordem regulatória sem representar entraves desnecessários à entrada de novos agentes, atraindo investimentos importantes para o país”.
Participarão dos debates os técnicos do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para que seja construída uma proposta que faça frente a esses desafios e servirá de base para discussões com os diversos agentes do setor, inclusive as empresas.
O MME já acompanha o assunto e irá intensificar e estabelecer mais canais de debate, de forma mais abrangente e em bases atuais. Em 2015, a Portaria Interministerial MME_MF nº 412/2015 criou grupo de trabalho para “avaliar os impactos sobre a concorrência, a regulação e as políticas públicas do processo de desinvestimento da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em atividades com características de monopólio natural, respeitado o disposto no art. 25, § 2º, da Constituição”.
