Aneel desconfia de números e pede esclarecimento ao ONS

Maurício Corrêa, de Brasília —

Escaldada com um episódio recente no qual teve participação e que acabou gerando um enorme atrito entre a Abraceel e a Cemig, face a um comando que a Aneel determinou ao ONS em relação à operação no rio São Francisco, a agência reguladora adotou uma atitude mais cautelosa, para tentar encontrar uma solução para uma questão semelhante.

A Aneel desconfia que o ONS está utilizando dados desatualizados para cálculo do CMO, que causam impactos diretos na base de dados da carga bruta de energia e influenciam toda a política operativa do Sistema Interligado. Para evitar a repetição de uma confusão como Cemig x Abraceel, só que numa escala maior ainda, a Aneel solicitou esclarecimentos urgentes ao Operador.

O pedido da Aneel foi feito através do Ofício 152, datado do último dia 18, o qual abriu um curtíssimo prazo ao ONS para encaminhar a resposta, devido à gravidade da situação e ao potencial de confusão. Na realidade, apenas até esta sexta-feira, dia 22 de julho. A Aneel quer saber duas coisas:

– se o patamar de carga de energia sobre o qual se lastreou a primeira revisão quadrimestral do Planejamento Anual da Operação Energética (PEN) deste ano foi atualizado em consonância com a nova base de dados vinculada à geração de usinas não despachadas centralizadamente;

– quais seriam os fatores determinantes para o significativo desvio observado entre a carga de energia realizada e aquela referenciada ao PEN de 2016, imediatamente após a revisão quadrimestral.

Um especialista do mercado ouvido por este site sintetizou com poucas palavras o que vai acontecer, se a dúvida da Aneel em relação aos números do ONS for procedente: “Uma tremenda confusão tanto no mercado livre quanto no cativo, pois poderá significar que ao longo deste ano o mercado estaria sendo calculado erradamente. Se for confirmada a dúvida da Aneel será horroroso, pois o mercado, antes de tudo, precisa de confiança para poder operar. Se não há confiança nos dados, como fechar contratos?”.

Um técnico da agência traduziu o jargão técnico contido no Ofício 152. Em 2015, a EPE mandou os números de revisão de carga para o Operador e para a CCEE, o que também acabou servindo para a distribuidoras face ao volume de energia que elas precisariam no leilão A-1, inicialmente previsto para outubro, mas que acabou se realizando em dezembro.

A partir de 1º de julho, a carga de energia elétrica então foi reduzida no modelo. Em abril, teria ocorrido uma nova diminuição de carga. A consequência disso é óbvia: quando a carga baixa, o PLD também cai. Só que, no entendimento da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel, diante da comparação dos valores nos cenários “antes” e “depois” da incorporação da nova base de dados de pequenas usinas, “o patamar de carga de energia referenciado ao PEN parece ter permanecido inalterado naqueles meses onde a realização da demanda já era conhecida, o que levanta hipótese de que a base de dados sobre a qual esse estudo fora processado pode não ter sido devidamente atualizada”, diz o Ofício 152 da SRG, antecipando ao ONS que “a controvérsia reside na aferição da base de dados sobre a qual o estudo apoiou-se”.

Outra questão que preocupa — e muito — a agência é a ordem de grandeza do desvio registrado entre a carga medida e a referência em vigor do PEN deste ano. Em junho, a diferença foi de quase 7%, sendo que as projeções de curto prazo do último PMO dão conta de desvios em torno de 6% para este mês de julho e de 5% para junho. “Trata-se de desvios superiores aos corriqueiramente observados”, registrou o ofício da Aneel.

No mesmo dia 18, a SRG encaminhou um outro ofício ao ONS, de número 153, alertando para questões relacionadas com o consumo de energia do Paraguai, que é ofertada pela usina de Itaipu, no âmbito do cálculo do PMO. A agência reguladora tem outra dúvida quanto aos números utilizados pelo Operador.

“A análise desempenhada sobre as condições de contorno empregadas pelo ONS em relação aos suprimentos de energia ofertados pela UHE Itaipu à autarquia estatal paraguaia Administración Nacional de Electricidad (Ande), no âmbito do planejamento e da programação da operação eletroenergética do SIN, revela aparente descolamento sistemático entre as previsões de médio e longo prazos, confrontadas com os números empregados nos dois primeiros meses do horizonte da simulação matemática do sistema”, assinala o Ofício 153 da SRG.

Essa é uma outra questão delicada que envolve a Operação e a definição dos números do mercado, pois o consumo de energia do Paraguai a partir de Itaipu entra e sai da carga, conforme o caso, com influência direta na definição do CMO e do PLD.

Se a dúvida da Aneel sobre a energia do Paraguai também estiver correta, é outra confusão certa em relação ao mercado, pois há empresas para as quais é interessante o PLD baixo e outras estão na expectativa do PLD alto. Um e outro sofrem a influência do consumo do Paraguai.

O mercado também levanta uma dúvida em relação à forma como a Aneel constatou as divergências. Afinal, existiria uma auditoria externa permanente da agência reguladora junto ao Operador, fiscalizando  os dados de entrada que são utilizados nos programas computacionais utilizados pelo ONS. O mercado pergunta se as dúvidas surgiram em consequência de algum relatório produzido pela auditoria. “Se foi, parabéns à auditoria, pois está cumprindo o seu papel. Se não foi, é preocupante, pois, então, a auditoria também precisaria ser auditada”, ironizou um participante do mercado.

Uma fonte qualificada da agência minimizou o enfoque dado ao assunto por este site, alegando que foram constatadas “discrepâncias” no volume da carga adotado pelo ONS e que a agência quer apenas que tais números sejam justificados. A mesma fonte também explicou que as divergências surgiram não em decorrência de uma auditoria específica e, sim, de um monitoramento que de forma permanente é feito pela agência reguladora em relação aos dados utilizados no PMO.

“As premissas nem sempre se confirmam”, disse a fonte, salientando que várias razões levam a essa situação, como aspectos hidrológicos, econômicos (PIB menor, por exemplo) ou mesmo o aumento ou diminuição da temperatura. “A Aneel não está acusando ninguém. Apenas quer saber porque determinados números estão sendo utilizados na base de dados”, explicou.