Com Coober, Pará aposta nas energias renováveis
Maurício Corrêa, de Paragominas (PA) —
Muita expectativa positiva nos resultados e principalmente a consciência de estarem contribuindo para algo novo, que poderá reverberar em outras partes do País, aumentando a participação da energia limpa na matriz energética nacional. Este é o sentimento que une os 23 integrantes da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável e Desenvolvimento Sustentável – Coober, a primeira nessa modalidade de todo o País, que começou a operar nesta sexta-feira, 05 de agosto, na cidade paraense de Paragominas, localizada cerca de 300 km ao sul de Belém.
Foi tudo muito rápido desde a primeira reunião do grupo, em fevereiro, quando a cooperativa foi formalmente constituída, até a inauguração (um pouco menos de seis meses). Depois de vencer muitos obstáculos, principalmente a parte burocrática do entendimento com a concessionária de distribuição do Pará, a Celpa, agora os cooperados vão enfrentar outros desafios, entre os quais a compensação da energia gerada nas contas dos cooperados, a isenção tributária e a administração da própria cooperativa.
O presidente da Coober, Raphael Sampaio Vale, explicou a este site que o grupo agiu “movido pela ideia de unirmos esses dois mundos (energia renovável e cooperativismo) no Brasil, e produzirmos a energia que consumimos”. Isso se tornou possível em consequência da geração distribuída e de uma importante fundamental mudança que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) introduziu na Resolução nº 482, de 2012, através da Resolução nº 687, de 2015.
Com investimentos próprios dos cooperados em torno de R$ 700 mil, o projeto da Coober consiste numa usina de geração solar fotovoltaica, com módulos fornecidos pela empresa alemã Axitec, mas produzidos na China. A capacidade instalada é pequena, mas suficiente para suprir as residências de todos os cooperados. “Inicialmente, nesta primeira etapa, queremos conhecer todo o processo, ver como funciona uma usina solar fotovoltaica em detalhes e como ela se encaixa no complexo sistema elétrico brasileiro. Depois, com experiência e mais conhecimento, nosso objetivo será o ingresso de novos interessados em participar da cooperativa e ampliar o projeto. Não queremos dar um passo maior do que a perna”, afirmou o presidente da Coober.
Mais do que um grupo de cooperados, os integrantes da Coober são sobretudo amigos, que se frequentam, têm ideias comuns e também se dedicam ao Projeto Juquinha, uma iniciativa da Associação José Pereira de Farias, organização sem fins lucrativos, que, desde 2006, faz um extraordinário trabalho de reabilitação de dezenas de crianças e adolescentes portadores de deficiências, entre elas lesões e paralisia cerebral.
Os cooperados têm média de idade de 41 anos e são profissionais de diversas áreas: advogados, engenheiros, economistas, contador, biólogo, médico, dentista, empresários e empreendedores, originários de vários estados brasileiros, não apenas do próprio Pará, mas, também, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo e Bahia). “A partir de agora, somos prosumidores, ou seja, ao mesmo tempo somos produtores e consumidores de energia elétrica, mas não de forma individualizada, como está ocorrendo no Brasil na maior parte dos casos, mas na forma pioneira de uma cooperativa”, explicou Vale.
De fato, o espírito cooperativo é forte no grupo, que recebeu apoio institucional da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) e da DGRV (Confederação Alemã das Cooperativas). Renato Nóbile, superintendente da OCB Nacional, viajou de Brasília até Paragominas para a inauguração da Coober bastante animado com a perspectiva de ver a experiência paraense replicar em outros estados. Ele lembrou que a adesão livre e voluntária é uma espécie de primeiro mandamento do cooperativismo, mas destacou também o idealismo e a abnegação do grupo de Paragominas.
“O sistema cooperativo brasileiro ficou maior com a Coober, sendo um orgulho para todos nós que trabalhamos em prol do espírito do cooperativismo. Sem dúvida, passa a ser um referencial para todo o País”, argumentou, enquanto o seu colega Emandes Raiol da Silva, presidente do Sistema OCB no Pará, disse que “o exemplo da Coober mostra que o cooperativismo está no caminho certo e está fazendo o dever de casa corretamente”. Ele lembrou que o município de Paragominas já dispõe de uma forte tradição de cooperativismo, com a existência de cooperativas de crédito e de grãos, além de atuação na área da agricultura familiar.
Na visão de Adnan Demachki, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará, o município de Paragominas vive um momento especial e, tendo adquirido fama de grande devastador de florestas, hoje segue uma trajetória positiva. “Plantamos 500 hectares de soja em 1996. Agora, 20 anos depois, estamos com 120 mil hectares e chegaremos brevemente aos 300 mil hectares. Paragominas se transformou em um polo agroindustrial expressivo e, depois de iniciativas de reflorestamento, agora estamos vivendo o tempo das energias renováveis. Esta experiência da Coober é motivo de muito orgulho para todos nós porque Paragominas deu a volta por cima e agora é um município que se dedica a iniciativas da economia verde”, explicou.
Ele revelou que o Governo do Estado do Pará está em um processo de negociação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega os secretários estaduais da Fazenda, visando à assinatura do Governo paraense ao ato que isenta do ICMS os empreendimentos de energia renovável. Entretanto, como detalhou, a proposta paraense é de estabelecer um limite aos projetos de até 1 MW de geração, considerando o peso da energia elétrica na arrecadação tributária dos estados em geral. A usina da Coober, portanto, poderá se enquadrar dentro da proposta que o governo paraense pretende aprovar no âmbito do Confaz.
O Pará não esconde que tem um pé atrás em relação aos projetos hidrelétricos de grande porte projetados pelo Governo Federal no estado. O próprio secretário Demachki não escondeu a sua satisfação com o fato de o Ibama ter negado licença ambiental ao projeto da usina de Tapajós, uma gigante com capacidade instalada de 6.133 MW, e que, se construída, poderá ser a maior entre as planejadas para o chamado Complexo Tapajós, onde também se pensa em tirar do papel a UHE Jatobá, com capacidade para gerar 2.338 MW.
“Essas usinas podem ser importantes para o Brasil, mas não são para o Pará, pois trazem como consequência a favelização e enormes problemas sociais. Queremos buscar as fontes alternativas”, alertou o secretário paraense. Cláudio Conde, diretor de Energia vinculado ao secretário Demachki, afirmou que o governo estadual trabalha prioritariamente em duas vertentes.
Uma consiste na instalação de uma unidade de regaseificação de gás natural no terminal de Vila do Conde, no município de Barcarena. A outra vertente está voltada parta a implementação de um forte programa de energias renováveis, com ênfase em projetos de geração solar fotovoltaica, biomassa e produção de energia elétrica a partir de resíduos industriais. Fazendo eco com as palavras do secretário, para Conde o estado não ganha nada com a construção de grandes hidrelétricas, “a não ser um lago de problemas sociais e ambientais”.
Ele lembrou que, quando operando com a capacidade total, a UHE Belo Monte será a terceira do mundo, enquanto a UHE Tucuruí será a sexta. “O Pará não internaliza nada com esses projetos, pois a tributação ocorre no consumo e quem ganha é São Paulo”, reclamou. No seu entendimento, a energia renovável ocupa hoje uma posição estatisticamente irrelevante, com apenas 0,02% da matriz energética nacional, mas que esse quadro vai se alterar totalmente a partir de agora. “A tecnologia está melhorando as condições de preço dos equipamentos de energia solar, por exemplo. Aliás, esta é uma energia de alta confiabilidade”.
Os integrantes da Coober acreditam que o projeto da cooperativa de energia renovável da Paragominas estão imbuídos do espírito que deram um pequeno, mas decisivo passo em direção ao futuro, principalmente lembrando todos os impactos ambientais que são produzidos na construção de grandes hidrelétricas. “Vamos pagar o preço do pioneirismo, mas estamos fazendo a coisa certa”, afirmou Vale.
O repórter viajou a Paragominas (PA) a convite da Coober.