Governo de SP arrecada R$ 1,9 bi com venda da Cesp
O governo do Estado de São Paulo deve arrecadar R$ 1,9 bilhão com a venda de sua participação de 40,6% na Companhia Energética de São Paulo (Cesp), recursos que devem entrar nos cofres do Estado ainda este ano, em cerca de 45 dias, segundo as autoridades estaduais. Desse total, R$ 1,7 bilhão serão pagos pelo consórcio São Paulo Energia – formado pela Votorantim Energia e pelo Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) -, que arrematou em leilão realizado nesta sexta-feira, 19 de outubro, 116,4 milhões de ações pertencentes ao governo paulista, o correspondente a 35,6% do capital total da companhia. O montante restante virá da venda de 16.375.710 ações ordinárias, correspondentes a 5% do capital social da companhia que serão oferecidos aos empregados da Cesp.
Conforme previsto no edital, uma parte dessas ações, somando 1 202.700 de papéis, será vendida com um deságio de 50% em relação ao preço mínimo do leilão, ou R$ 7,15, acrescido da variação da Selic até a data da liquidação. Outros 15.172.010 ações serão ofertadas pelo preço mínimo de R$ 14,30/ação.
Destino
Em breve entrevista, o governador de São Paulo, Marcio França, disse que os recursos já estavam previstos no orçamento do Estado e devem colaborar para o fechamento das contas em 2018. “Passamos no Brasil inteiro por um período muito difícil, todos os Estados sofreram, teve que se fazer cortes em todos os cantos e São Paulo não foi diferente. A diferença é que São Paulo é tão grande que conseguimos conduzir muitas obras e muitos serviços que continuam sendo feitos e nunca atrasamos salário, sempre cumprimos com o nossos compromissos, fechamos sempre com superávit todos esses anos e vamos fechar de novo em 2018 e apontando que é possível ter uma forma de fazer equilíbrio fiscal deixando as coisas essenciais para que o governo faça”, disse, citando tarefas consideradas essenciais como educação, saúde e segurança.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, destacou que a privatização da Cesp foi concluída após 22 anos de tentativas de realizar a operação. E França acrescentou que a venda foi uma recomendação do ex-governador Geraldo Alckmin, que havia tentado realizar a venda no ano passado, mas suspendeu o certame dias antes de sua realização após a sinalização de falta de interesse. O então governador ainda iniciou as negociações com o governo federal na busca por uma solução para aumentar a atratividade da geradora, o que poderia envolver uma renovação da concessão da principal usina da Cesp, Porto Primavera.
O Ministério de Minas e Energia publicou um decreto permitindo a operação e Alckmin anunciou a retomada do processo de privatização, mas teve de se desincompatibilizar antes de concluir a venda. França citou que, após assumir o governo paulista, conseguiu fechar um acordo com o governo de Mato Grosso para reduzir as contingências da companhia, o que também contribuiu para melhora da atratividade da empresa.
Foco é energia renovável
A compra da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) pelo consórcio formado pela Votorantim Energia e pelo Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), empresas que já tinham anunciado uma joint venture para investimentos em energia, se encaixava “perfeitamente” na estratégia de crescimento da sociedade, disse nesta sexta-feira, 19, o presidente da Votorantim Energia, Fabio Zanfelice, ao justificar a compra do controle da geradora estatal paulista, arrematada na tarde desta sexta. “A criação da joint venture com a CPPIB foi feita em dezembro do ano passado e temos interesse em investir em energias renováveis no Brasil e a Cesp faz parte dessa estratégia. A Cesp se encaixou exatamente nessa estratégia de crescimento”, disse.
O Consórcio São Paulo Energia, formado pelos sócios, ofereceu R$ 14,60 por ação da Cesp, o que corresponde a um ágio de 2,09% ante o preço mínimo de R$ 14,30/ação. O bloco de controle colocado à venda inclui 116,4 milhões de ações pertencentes ao governo paulista.
Com isso, o consórcio pagará R$ 1,7 bilhão pela fatia de controle. O grupo precisará realizar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) obrigatória, o que pode levar o valor da aquisição a cerca de R$ 4,8 bilhões. Adicionalmente, o consórcio ainda deverá pagar R$ 1,397 bilhão de outorga pela renovação antecipada da concessão da usina de Porto Primavera, por 30 anos, até 2048. O atual contrato de concessão vence em 2028. No total, o valor total do negócio pode superar os R$ 6 bilhões.
Conforme comentou Zanfelice, a contribuição das sócias no negócio é de 50% no total. Questionado sobre a origem dos recursos e potencial financiamento, ele comentou que as empresas já têm um desenho de “estrutura que vai usar”, mas indicou que essa estratégia só será divulgada após o consórcio obter todas as aprovações necessárias, como do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e assumir o ativo. “Feita a aprovação, podemos assumir a empresa e a partir dai boa parte da estratégia da empresa vamos começar a divulgar. Não gostaria de divulgar a estratégia até ter todas as aprovações”, justificou.
O executivo também evitou comentar sobre potenciais ganhos de eficiência que espera obter ou a estratégia para conquistá-los, incluindo o tratamento que deve dar para os passivos que a Cesp carrega. Questionado sobre o relacionamento com as comunidades locais afetadas pelas usinas da geradora, ele comentou que assim que assumirem o ativo, serão iniciadas conversas e contatos. “Já temos uma história de tratamento com a comunidade e meio ambiente”, disse.
Zanfelice comentou que especificamente o pagamento do bônus de outorga para a União pela renovação da Usina de Porto Primavera, da ordem R$ 1,4 bilhão, só acontece depois da assinatura do contrato de concessão, o que deve ocorrer entre o fim deste ano e o início do ano que vem.
A joint venture entre Votorantim Energia e a CPPIB, constituída em dezembro de 2017, representou o primeiro investimento em infraestrutura do fundo canadense no Brasil. À época, o chefe de Infraestrutura na América Latina do CPPIB, Ricardo Szlejf, havia anunciado a expectativa de investir pelo menos R$ 3 bilhões em ativos operacionais ou em desenvolvimento na geração de energia no País. Embora a empresa tenha começado com projetos no segmento eólico, o executivo sinalizava o plano de diversificar as fontes, buscando também projetos solares e hidráulicos – de grande ou pequeno porte -, dada a expertise da Votorantim em hidrelétricas.
“Estamos muito satisfeitos com a transação, vemos uma expansão da nossa parceria com o grupo Votorantim e também como uma evidência do compromisso de longo prazo com o Brasil, com a América Latina”, disse.