Bento não perde tempo e vai ao CN defender novo modelo do gás

Maurício Corrêa, de Brasília —

Militar experiente, com carreira na Marinha, onde atingiu o posto de almirante e se especializou em submarinos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sabe que, em muitos casos, o ataque é a melhor defesa. Tanto que ele não esperou passar nem 24 horas desde que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as diretrizes para abertura e desenvolvimento do mercado de gás natural.

No início da tarde desta terça-feira, 25 de junho, ele já estava à disposição da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, para falar aos senadores a respeito do novo modelo do gás natural (e nesta quarta-feira, às 10 horas, repetirá a dose na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados). “O Congresso Nacional tem um papel central na discussão e aperfeiçoamento setorial”, argumentou o titular do MME, que não chegou ao Senado de mãos vazias.

Na visão de Bento Albuquerque, que se orgulha da proposta produzida em dobradinha com o seu colega da Economia, Paulo Guedes, e a considera um marco histórico, o novo modelo do gás natural encontra-se em um momento delicado, que é a transição para um mercado concorrencial. Essa mudança estrutural, no seu entendimento, representa um prato cheio para aperfeiçoamentos por parte do Legislativo, sobre o qual ele conhece bastante, pois já atuou, numa outra encarnação, como assessor legislativo da Marinha.

Para o ministro de Minas e Energia, os senadores e deputados poderão contribuir com o novo modelo do gás natural, oferecendo propostas no projeto como um todo, é lógico, mas, basicamente, em quatro vertentes principais: no regime de outorga para transporte e estocagem do GN; no acesso às infra-estruturas essenciais; ao mercado independente de transporte do insumo; e em conteúdo que ajude a evitar a concentração na oferta do gás natural.

O ministro Albuquerque mostrou aos integrantes da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal que é fundamental ampliar os investimentos em infra-estrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição do GN, além de aumentar a geração térmica e retomar a competitividade da indústria, principalmente naqueles segmentos que utilizam o GN nos respectivos processos de fabricação, como celulose, vidro, cerâmica, siderurgia, petroquímica e outros.

“Não temos infra-estrutura ou demanda”, disse o ministro, lembrando que 1/3 do GN hoje extraído é reinjetado, quando poderia estar sendo utilizado pela indústria. Ele também esclareceu que o novo modelo é uma iniciativa da qual o País não pode fugir, pois haverá forte crescimento na produção de gás natural, a partir do aproveitamento nas áreas de pré-sal e nas bacias de Sergipe e Alagoas.

Como mostrou, o gás natural, no Brasil, hoje, tem números raquíticos. O País inteiro conta com apenas 9,4 mil km de redes de gasodutos, contra 28, 9 mil km na Argentina e 490 mil km nos Estados Unidos. No Brasil, o GN é apenas 13% da matriz energética, alcançando 33% nos Estados Unidos e 52% na Argentina.

O secretário-executivo adjunto do MME, Bruno Eustáquio de Carvalho, também ocupou a Mesa, detalhando alguns aspectos técnicos do novo modelo do GN. Ele disse que o Brasil deverá passar de uma produção de 114 milhões de metros cúbicos/dia do insumo para algo em torno de 250 milhões. Mas, para que isso ocorra, precisará vencer algumas barreiras, principalmente as existentes nos campos da tributação, acesso e monopólios.

“Temos que resolver os gargalos do Custo Brasil. Nossa energia é muito cara”, afirmou o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Entretanto, na manifestação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), já deu para o ministro de Minas e Energia sentir que precisará superar desconfianças da oposição na Casa. Ele considerou “insuficientes” as explicações sobre o novo modelo dadas pelo ministro.

“Que modelo é esse?”, indagou Prates, frisando que, na comissão, o que estava acontecendo era uma discussão sobre a reinvenção da roda. “Disseram que vai baixar o preço do gás. É uma presepada. Uma balela”, afirmou o senador potiguar. Na sua visão, se o preço cair será unicamente porque a produção vai aumentar e não em conseqüência do novo modelo.

“Isto é para inglês ver”, acrescentou, frisando que os diretores da Petrobras poderão ser responsabilizados, na pessoa física, por terem vendidos ativos da estatal, como a TAG, uma rede de gasodutos.