Abraceel lança o atrasômetro do GSF
Maurício Corrêa, de Brasília —
Historicamente diplomática e evitando com habilidade, ao longo da sua existência, confrontos políticos diretos com congressistas e autoridades setoriais, a associação dos comercializadores, a Abraceel, chutou o balde. Cansada de longa espera, lançou o “Atrasômetro do GSF”, para registrar no seu site, a cada dia, o tempo para uma definição sobre o risco hidrológico, que vem se arrastando muito além de tudo aquilo que imaginavam não só os comercializadores, mas, também, os demais agentes do mercado de energia elétrica. Segundo a Abraceel, nesta sexta-feira, 15 de maio, o “atrasômetro” registrava 1836 dias de enrolação, por parte das autoridades, na falta de decisão para o GSF.
O GSF é de longe o problema mais imediato que atinge o setor elétrico como um todo e constitui o principal foco das críticas que, nos bastidores, é fortemente feita ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Este, em várias oportunidades, registrou que a definição do GSF sairia brevemente, ou nos próximos dias ou nas próximas semanas. É uma decisão que envolve não apenas o MME, mas, também, o Congresso Nacional. O Governo nunca teve força política suficiente para dar um encaminhamento ao GSF entre os congressistas de modo que os agentes econômicos ficassem satisfeitos.
O fato é que, segundo o último relatório da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), finalizado na terça-feira, 12 de maio, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a março de 2020, movimentou apenas R$ 869 milhões, dos R$ 9,31 bilhões contabilizados. A diferença, de R$ 8,44 milhões, que corresponde ao valor não pago, se relaciona basicamente às liminares de GSF no mercado livre (ACL). Só R$ 574 mil representam outros valores em aberto.
Um comercializador explicou a este site que “todo mundo já está meio cansado de esperar por uma decisão, pois o GSF trava todo o mercado de curto prazo. Quem precisa pagar, não paga, e quem tem a receber, não recebe. É verdade que a equipe atual do MME não é responsável por todo o problema, que começou há cinco atrás. De qualquer forma, esse pessoal já está aí há um ano e meio e evidentemente já poderia ter oferecido uma solução ao mercado. A cota de responsabilidade deles é muito grande”, lamentou um agente, que preferiu não se identificar nesta matéria.
Uma consulta ao site da Abraceel mostra que “o atrasômetro contabiliza o tempo que o setor elétrico aguarda a solução para o passivo do GSF. No dia 06 de maio de 2015, a Justiça concedeu a primeira liminar do GSF que trata do risco hidrológico. Isso trouxe consequências, como a paralisia da plena liquidação do mercado de curto prazo, afetando todos os agentes, elevando riscos, gerando distorções e encarecendo o preço da energia elétrica. Com a perda do sinal de preços, os consumidores não têm incentivos para usar a energia de forma racional, situação que se agrava na pandemia”.
O presidente da CCEE, Rui Altieri, confirmou no último relatório sobre o assunto que “a questão do GSF segue sendo o principal motivo de impacto na liquidez do mercado”.
