CMSE vê degradação dos cenários e “relevante piora” da crise hídrica
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reuniu nesta terça-feira (24 de agosto), em caráter extraordinário, para avaliar as condições de suprimento energético ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao final da reunião, o MME divulgou uma nota com o seguinte conteúdo:
“Conforme destacado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas.
Dessa maneira, foi apresentada proposta pelo ONS, recepcionada pelo CMSE, referente a flexibilizações temporárias da Regra de Operação do Rio São Francisco, considerando a importância de se dispor de recursos energéticos adicionais a fim de assegurar as condições de atendimento eletroenergético, e minimizando, assim, a degradação do armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas destacadamente nas regiões Sudeste e Sul do País.
Ademais, foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimos de armazenamento de usinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidade de uso dos estoques hídricos armazenados.
O tema seguirá para apreciação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que se reunirá nesta quarta-feira, 25 de agosto, para avaliação do tema.
Adicionalmente, foi realizada apresentação pela Assessoria Econômica do Ministério de Minas e Energia sobre proposta de Programa de Incentivo à Redução Voluntária do consumo de energia elétrica, aplicável aos consumidores regulados, por meio de incentivo econômico. O CMSE deliberou pelo encaminhamento do tema à CREG.
O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica. As definições finais sobre a reunião do CMSE de hoje serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes do colegiado e divulgada conforme o regimento”.
