CCEE e agentes negociam para destravar MCP
Maurício Corrêa, de Brasília
O mercado de curto prazo de energia, que está travado desde que a CCEE e as associações empresariais iniciaram uma queda de braço devido ao rateio das inadimplências, resolveram fazer uma trégua com vistas à assinatura de um acordo, que poderá ocorrer ainda nesta semana, segundo este site apurou junto à CCEE e agentes do mercado.
Conforme os entendimentos mantidos no final da semana passada, a CCEE liquidará os contratos pendentes. As ações judiciais impetradas pelas associações empresariais (Abraceel, Abeeólica, Abraget e Única) continuarão tramitando em um primeiro momento — até porque estão lastreadas na força de liminares — mas as partes continuarão conversando com vistas a uma negociação de caráter definitivo que resolva o problema dos créditos dos agentes.
Um agente do setor explicou que houve um entendimento entre as quatro associações, na última sexta-feira, quando se concluiu que o fundamental é destravar o mercado e efetuar as liquidações financeiras o mais rapidamente possível. “Não se pode continuar desse jeito. Então, vamos deixar de lado, no primeiro momento, as tecnicalidades jurídicas. A CCEE volta a liquidar os contratos e em seguida nos comprometemos a avançar e, se for o caso, até mesmo a retirar as ações que se encontram na Justiça”, disse o especialista.
As quatro associações combinaram que consultariam as respectivas bases, na manhã de segunda-feira, com vistas a cada uma já ter um posicionamento até o final do dia. Essa é uma situação complexa e sem muita flexibilidade, do ponto de vista institucional, pois, nas associações, de modo geral, todas as questões que envolvem ações judiciais normalmente são tomadas pelos conselhos de administração, ouvindo antes as bases de associados.
Em 09 de novembro, a CCEE resolveu não efetivar o rateio das inadimplências relativo ao mês de setembro, pois, na sua visão, os valores arrecadados não constituíam um valor suficiente para dividir entre os agentes interessados. Várias associações empresariais (Abraceel, Abeeólica, Abraget e Única) entraram na Justiça e ganharam liminares contra a CCEE, o que acabou travando o mercado.