Aneel discute barragens na próxima semana
Da Redação, de Brasília —
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou, nesta terça-feira, que a Superintendência de Regulação da Geração (SRG), já concluiu a etapa de instrução do processo e que, na próxima terça-feira, dia 15, deverá entrar na pauta da reunião semanal da diretoria o voto que trata de exigências de segurança que passarão a ser feitas aos empreendedores de barragens hidrelétricas.
“A instrução está concluída e vamos abrir a discussão na próxima semana”, disse o diretor. Todos os anos, nesta época de fim de exercício, há um acúmulo de votos para serem apreciados pelos diretores da Aneel, mas, segundo explicou, a agência está se esforçando para resolver o processo que busca oferecer mais proteção nas barragens antes da virada do ano.
Um técnico da agência reguladora explicou que o assunto não estava engavetado, embora o Plano Nacional de Barragens tenha sido aprovado em 2010. Garantiu que houve uma coincidência com o desastre ambiental de Mariana e que a Aneel não está correndo atrás do tempo para aprovar a nova resolução ainda no atual exercício.
Segundo essa fonte, a questão é complexa e sob determinados aspectos extrapola as próprias responsabilidades da Aneel. No período desde a oficialização do plano, a Aneel enviou técnicos ao exterior, para examinar como outros países com tradição de energia hidrelétrica tratam as barragens sob o prisma da segurança. Mas, além disso, existem outras questões que são difíceis de serem equacionadas no Brasil e que dizem respeito às pessoas que vivem no entorno de uma determinada barragem.
Não são raros os casos de pessoas que têm suas casas praticamente no pé da barragem, ou seja, se ocorrer um rompimento com certeza não há o que fazer nestes casos. A mesma fonte lembrou que esse tipo de problema está sob a responsabilidade das prefeituras municipais e nem sempre as defesas civis locais encontram-se devidamente aparelhadas para situações de emergência. Uma outra dificuldade consiste na política de comunicação a ser conduzida, considerando os efeitos econômicos decorrentes da classificação de alguma barragem como sendo de alto risco.
Dentro das suas responsabilidades, o que a Aneel pretende fazer é atribuir aos empreendedores de geração a necessidade de classificar as barragens quanto ao risco (são três níveis) e exigir a elaboração de planos emergenciais, para evitar os problemas em Mariana ocorridos depois do rompimento da barragem da Samarco.
