Associações questionam PLD mínimo com uso de térmicas
Maurício Corrêa, de Brasília —
Quatro associações empresariais do setor elétrico (Abradee, dos distribuidores; Abiape, dos investidores em autoprodução; Abraceel, dos comercializadores; e Abrace, dos grandes consumidores industriais de energia) encaminharam uma correspondência formal ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, alguns dias antes do Carnaval, demonstrando preocupação com a formação dos preços do setor. As associações consideram que a sinalização de preços que vem sendo emitida está “aparentemente dissociada das efetivas condições eletroenergéticas e das decisões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico”.
A questão é antiga e não surgiu na gestão do atual ministro. Frequentemente, as empresas entram em parafuso e não entendem absolutamente nada, quando sai o valor do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), devido à inconsistência de muitos procedimentos tomados pelas autoridades. Não são poucas as vezes em que, internamente, muitas empresas desconfiam de manipulação do PLD, embora não possam sair por aí dizendo isso em voz alta, já que não se pode provar.
Embora não diga isso, a carta ao ministro Braga levanta uma suspeita clara. A carta, com data de 02 de fevereiro, assinala que “a conjugação da melhoria do regime hidrológico e do baixo desempenho da demanda de energia” resultou em maior garantia do abastecimento, mas, em compensação, “tem causado inquietude em diversos agentes do setor…a recente ocorrência do PLD no patamar mínimo, exceto no submercado Nordesdte, conjugado com a manutenção de grande volume do despacho termoelétrico fora da ordem de mérito por segurança energética”.
Segundo apontaram as associações signatárias, com base em dados divulgados pela própria CCEE, esse despacho adicional por segurança energética teve um custo de R$ 592 milhões, coberto através do ESS por segurança energética, cujo valor previsto para fevereiro é de R$ 1.408 milhões. Coincidência ou não, o fato que, no dia seguinte ao encaminhamento da carta, o CMSE decidiu desligar sete térmicas com custo variável unitário (CVU) acima de R$ 420/ MWh, com redução de cerca de R$ 720 milhões no custo de geração do país ao mês, a partir do próximo dia 1º de março, permitindo ainda à Aneel que troque a bandeira tarifária vermelha pela amarela. Foram desligadas térmicas com capacidade instalada total de 2 mil MW: termelétricas Campos, Mário Lago, Figueira, Sykue I, Cuiabá, Bahia I e Araucária.
Os agentes econômicos deixaram claro ao ministro que não pretendem mais continuar à margem do processo de formação de preços no setor elétrico. Na correspondência ao ministro de Minas e Energia, as quatro associações solicitaram que, em sua próxima reunião ordinária, o CMSE estabeleça cronograma e escopo para um “necessário” diagnóstico estruturado da metodologia e dos parâmetros de cálculo para o preço do curso prazo. Também querem que os agentes econômicos sejam envolvidos nessas discussões sobre a formação de preços no setor elétrico (não está escrito na carta, mas, no mercado, há muito tempo fala-se que isso é uma autêntica caixa preta por parte do ONS). Finalmente, pedem que sejam definidos prazos para os eventuais aprimoramentos, que, em última análise, “objetivam refletir as reais condições do sistema hidroenergético nos respectivos modelos computacionais”.
