Agentes discutem propostas para gás natural
Maurício Corrêa, de Brasília —
Indiferentes ao que vai acontecer com a Petrobras no campo político, depois da corrupção do chamado “petrolão” e de uma péssima gestão nos últimos anos, os agentes privados estão se movimentando para apresentar propostas factíveis visando ao aproveitamento do gás produzido no pré-sal.
No início de fevereiro, por exemplo, o Fórum do Gás Natural (uma organização informal que reúne várias associações empresariais com algum tipo de interesse na utilização do gás natural) fez uma reunião telefônica e solicitou aos seus participantes que formulassem contribuições para formular uma proposta em nome do Fórum, visando à comercialização do GN originário do regime de partilha, dentro da parcela que cabe à União.
Essa proposta do Fórum será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia nos próximos dias. Previamente, os comercializadores de energia, através de sua associação, a Abraceel, realizaram uma outra reunião telefônica, na semana passada, da qual participaram as várias empresas associadas que já contam com autorização da ANP para operar na área de gás natural.
Nessa reunião, os comercializadores focaram a discussão na realização de leilões de venda de gás natural do pré-sal e a comercialização do GN sob o regime de partilha para os agentes do mercado, inclusive os consumidores livres. Na avaliação desse grupo, a opção pelos leilões, com a participação dos agentes de forma competitiva, é fundamental para o desenvolvimento do mercado. Dessa forma, seria atendido o princípio de maximização das receitas da União na comercialização do gás do pré-sal.
Para os comercializadores de energia, a livre negociação é fundamental para estimular a competição entre os agentes e os consumidores. Além disso, seriam criados mecanismos de gerenciamento de riscos e também haveria uma atração de novos players para o novo mercado de gás natural. No fundo, haveria um processo contínuo de ampliação e diversificação da oferta, semelhante ao que já existe hoje no mercado livre de energia elétrica.
Como compradores, poderiam ser relacionados não apenas os próprios comercializadores, mas, também, os distribuidores, produtores e os consumidores livres. Para estes, o gás natural é fundamental nos processos produtivos, pois permite aumentar a competitividade da indústria na medida em que a competição contribui para reduzir o preço do gás.
Quanto aos produtos oferecidos nos leilões, eles deveriam ser padronizados de acordo com os prazos para a contratação e os pontos de entrega do gás natural, com ofertas de curto e longo prazos. O preço final seria definido através de leilão ascendente, mediante diretrizes fixadas pelo MME e com a operacionalização do leilão a cargo da ANP (ou a alguma organização que receba delegação da agência). As garantias seriam definidas na pré-qualificação dos participantes do leilão de acordo com os lotes ofertados e definidas no próprio edital.
