Agência tem boa expectativa para leilão de transmissão
Maurício Corrêa, de Brasília (Com apoio do Instituto Acende Brasil) —
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, compreende que o cenário econômico não é dos melhores. Mesmo assim, ele tem uma boa expectativa em relação ao leilão de transmissão marcado para esta quarta-feira, 13 de abril, a partir das 10 horas, na BM&F Bovespa, em São Paulo. “Apesar de todo o cenário, os avanços efetuados no edital deixaram as linhas em condições mais favoráveis. Estou com uma boa expectativa”, afirmou Rufino, salientando que até o final do ano deverá ser realizado um novo leilão de transmissão.
O Instituto Acende Brasil distribuiu, na noite desta terça-feira, uma avaliação pré-leilão, explicando que será licitada no certame a concessão do serviço público de transmissão, pela menor Receita Anual Permitida (RAP) para cada um dos 24 lotes ofertados, junto com o direito à construção, montagem, operação e manutenção das instalações de transmissão por um período de 30 anos.
Serão ofertadas 36 linhas de transmissão (LT), totalizando 6.097 quilômetros (km) e 27 subestações de energia (SE), somando 10.560 megavolt-ampères (MVA). A RAP Máxima de todos os lotes ofertados no certame é de R$ 2,5 bilhões, praticamente o dobro da RAP do último leilão de transmissão.
Os empreendimentos estão distribuídos em 18 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. A Aneel estima um investimento total de R$ 12,2 bilhões e uma geração de 27.640 empregos diretos. Os empreendimentos de transmissão licitados no certame têm a previsão para entrada em operação entre 2019 e 2021.
Em sua avaliação pré-leilão, o Instituto Acende Brasil lembrou que vários lotes já foram ofertados em leilões anteriores, mas não atraíram empreendedores. “Vários fatores considerados no cálculo da RAP foram alterados desde o último certame de transmissão: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) aumentou de 7,00% ao ano para 7,50% e a cotação do dólar americano considerada neste leilão foi de R$ 4,04/US$ 1,00”, assinalou o IAB.
O vencedor do leilão será aquele que oferecer, para cada lote, a menor proposta de RAP, valor que será reajustado a cada ano pelo IPCA. A RAP será paga em parcelas mensais por 30 anos, que estão sujeitas a descontos que reflitam a condição de disponibilidade das instalações de transmissão. O custo de capital de terceiros (que inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo que baliza os financiamentos do BNDES) e o custo de operação e manutenção serão revisados a cada cinco anos.
As proponentes irão participar do leilão desde que suas Garantias de Proposta tenham sido entregues e validadas pela BM&FBOVESPA entre os dias 05 e 06 de abril. Tais garantias deverão corresponder a 1% do montante do investimento previsto pela Aneel para cada lote. O Edital proíbe a participação de proponentes que: a) nos últimos três anos tenham um atraso médio superior a seis meses na entrada de operação comercial de instalações de transmissão; b) que tenham cometido, no mesmo período, três ou mais atos de infração por atraso na execução de obras de transmissão. No entanto o Edital permite a participação de concessionárias de transmissão que celebraram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Aneel.
