Orçamento une diretoria e servidores da Aneel
Maurício Corrêa, de Brasília —
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel, Romeu Rufino, interrompeu a reunião semanal da diretoria, nesta terça-feira, 10 de maio, por alguns minutos, para que o presidente da associação dos servidores da agência, Ricardo Marques, lesse um manifesto criticando as atuais restrições orçamentárias da Aneel, conforme decisão do Governo.
No manifesto, a Asea manifestou a sua preocupação e inconformismo com o “desproporcional e desarrazoado contingenciamento dos recursos destinados ao correto funcionamento da Agência. Embora cientes da gravidade da situação fiscal e da irrestrita disposição em fazer ‘mais com menos’, o nível de contingenciamento imputado àAneel —redução de R$120 milhões para R$44 milhões – impacta severamente os trabalhos da Agência”, diz o documento.
Marques lembrou que a Aneel conta com Taxa de Fiscalização própria, paga diretamente por todos os consumidores de energia do país para permitir o cumprimento de suas atividades, cuja previsão de arrecadação para o ano de 2016 é de cerca de R$500 milhões. Entretanto, a “atuação dentro dos limites financeiros hoje fixados, longe de ser uma benéfica redução de custos, resultará em problemas imprevisíveis e possivelmente incontornáveis para todos os agentes setoriais e, em especial, para o consumidor”, afirmou.
A situação da Aneel, em termos orçamentários, é dramática, com redução de custos já implementada que atinge todas as atividades essenciais praticadas pela agência reguladora. Foram, por exemplo, suspensos, por falta de dinheiro, a Central de Teleatendimento, responsável por cerca de 140 mil atendimentos telefônicos mensais, e os acordos com Agências estaduais, que executam atividades delegadas de fiscalização da prestação do serviço pelas concessionárias.
“Apelamos para uma urgente revisão do valor do contingenciamento. Permitam que a Aneel continue fazendo ‘mais com menos’, deixem-nos trabalhar pelo Brasil!”, destaca o manifesto da Asea. Os servidores da agência, naquele instante, lotavam o auditório onde se realizava a reunião da diretoria, que é semanalmente transmitida pela internet.
Em seguida, os diretores falaram positivamente sobre a iniciativa da associação. O diretor-geral Romeu Rufino disse que o corte orçamentário é “desproporcional e absurdo” e que a agência não está acomodada com a situação, tentando sensibilizar o Tribunal de Contas da União, o Legislativo e o próprio Executivo. “Precisamos reverter a situação”, afirmou, garantindo que é uma questão de responsabilidade. Em última instância, a agência poderá até recorrer à Justiça.
