Abegás tem proposta para destravar mercado
Da Redação, de Brasília —
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) se reunirá nesta quinta-feira, 19 de maio, em Recife (PE), com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.
No encontro com Bezerra Filho, que acontecerá durante o 4º Encontro de Distribuidoras de Gás Canalizado do Nordeste, a Abegás pretende apresentar três pleitos do setor ao novo titular da pasta.
O primeiro é o acesso regulamentado ao escoamento da produção. Atualmente, as empresas que atuam no pré-sal precisam vender o gás para a Petrobras para conseguir escoá-lo, o que desestimula investimentos.
“Hoje, o risco é muito grande para desenvolver a infraestrutura de escoamento. Por isso, é preciso que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) regulamente o escoamento e crie condições para que outros agentes possam alocar esse gás com preço mais competitivo. É fundamental gerar demanda firme para esses agentes”, afirma o presidente executivo da Abegás, Augusto Salomon.
Uma segunda medida é incentivar o despacho termelétrico na base como forma de estimular a produção do gás natural proveniente do pré-sal e a importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), bem como a produção em terra ao garantir a demanda. “Se o governo colocar as termelétricas na base, criará previsibilidade. Esse volume supriria as termelétricas e, com o excedente, seria possível desenvolver novos mercados. Hoje, sem garantia de demanda, há muito risco para quem for importar GNL. Essa medida pode contribuir para desenvolver o setor industrial, que tem o gás natural como insumo essencial”, explica Salomon.
Por fim, a Abegás defende a operacionalização do “swap” – a chamada Troca Operacional de Gás natural – por meio da mudança da tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de importação e interestadual. “É preciso que o governo avalie uma mudança do conceito do ICMS de gás, criando um modelo de transição de transferência dos recursos para os Estados onde o gás é consumido de fato”, completa o presidente executivo da Abegás.
Na avaliação da Abegás, o ministro de Minas e Energia acertou ao nomear Paulo Pedrosa – até então presidente da Abrace como novo secretário-executivo do Ministério. “Indicar executivos com perfil técnico, de elevado conhecimento do setor, e ouvir o que pensam as entidades, as empresas e os setores, é um caminho muito positivo para destravar a agenda de investimentos do País”, afirma o presidente executivo da Abegás.
