Justiça americana investiga Eletrobras
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando a Eletrobras devido a denúncias do envolvimento da empresa na Operação Lava Jato, nos moldes do que já faz com a Petrobras desde o final de 2014 e mais recentemente com construtoras envolvidas em corrupção. A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão federal que regula o mercado de capitais americano, também investiga a companhia elétrica brasileira, que não conseguiu entregar seu balanço dentro do prazo.
As investigações do Departamento de Justiça na Eletrobras e em outras companhias brasileiras foram citadas por advogados com conhecimento do caso em um evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA em Nova York, no último dia 25 de maio, que reuniu especialistas em legislação sobre o combate à corrupção e lavagem de dinheiro. A companhia brasileira tem ações listadas na Bolsa de Valores de Nova York, que suspendeu a negociação dos papéis e iniciou processo de deslistagem dos American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações. A Eletrobras está recorrendo da decisão.
Andrew Haynes, advogado do escritório Norton Rose Fulbright, ressaltou em sua apresentação no evento que tanto o Departamento de Justiça quanto a SEC resolveram ampliar as investigações de corrupção de empresas brasileiras que têm negócios nos EUA, ou lançaram ações ou bônus no país, além da Petrobras. “As investigações sobre a Petrobras levaram outras empresas, como a Eletrobras, a serem também investigadas”, disse Haynes. “Provavelmente, deve ter corrupção pior em países como Rússia, Índia e China, mas uma diferença chave (em relação ao Brasil) é que muitas das empresas desses países não costumam captar recursos em Nova York”, disse, destacando que as companhias brasileiras emitem bônus e outros títulos nos EUA com frequência
Um outro advogado disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, no final do evento, que, além da Eletrobras, mais empresas brasileiras envolvidas em denúncias de corrupção podem ser alvo das investigações do Departamento de Justiça e da SEC nos próximos meses por violarem a Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). O judiciário brasileiro permite que se abra investigações sobre corrupção contra pessoas, mas não contra empresas, enquanto a Justiça dos EUA tem foco amplo em empresas, afirmou. Procurada, a Eletrobras afirmou não ter conhecimento das investigações.
A Eletrobras não entregou seu balanço para a SEC dentro do prazo, que foi prorrogado várias vezes. A KPMG se recusa a assinar o informe de resultados, por conta da dificuldade de calcular prejuízos com as irregularidades. A Eletrobras contratou o escritório Hogan Lovells para fazer uma investigação interna.
O advogado especialista em investigações governamentais do escritório Norton Rose Fulbright, Richard Smith, ressaltou no evento que ainda não se sabe onde as investigações da Lava Jato vão parar, porque a cada dia mais coisas são descobertas e novos acordos de delação premiada são fechados, mas a operação cria oportunidades de negócios no Brasil, porque os ativos estão baratos.
A questão é que a análise das empresas que vão ser adquiridas, a chamada due diligence, precisa ser ainda mais cautelosa. “Temos de evitar que nossos clientes façam negócios que os levem a ter problemas.” O sócio da KPMG, Gerónimo Timerman, também destacou que a Lava Jato cria oportunidades de negócios no Brasil. “Os ativos estão muito baratos em dólares e em reais”, afirmou.
