Aneel licita em setembro 6,6 mil km de LT´s
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Aneel) —
Novos empreendimentos de transmissão da rede básica serão leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 02 de setembro, às 10 horas, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O edital da segunda etapa do Leilão de Transmissão nº 13/2015 foi aprovado nesta terça-feira, 05 de julho, durante reunião pública da diretoria. As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016. Serão implantados aproximadamente 6,6 mil km de linhas de transmissão e 6.750 MVA em capacidade de subestações.
Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.
Nesta segunda etapa, serão licitados 22 lotes de empreendimentos localizados nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 11,8 bilhões e geração de 24.034 empregos diretos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 22 lotes é de R$ 2,02 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.
Para essa etapa, foi proposta a introdução de procedimento de licitação com grau de vinculação entre lotes condicionantes e lotes condicionados. Caso o lote condicionante não possua proponente, necessariamente será descartada a licitação dos seus lotes condicionados. Os lotes condicionantes poderão ser concedidos, mesmo que seus lotes condicionados não possuam proponentes, conforme figura abaixo.
