Governo vê política de conteúdo local para óleo e gás
Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —
O aprimoramento da Política de Conteúdo Local (PLC) no setor de exploração e produção de petróleo e gás natural foi tema de workshop realizado nesta quinta-feira, 25 de agosto, em Brasília, com participação de representantes da Casa Civil, do MDIC, dos Ministério da Fazenda, de Minas e Energia (MME) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do BNDS e da Financiadora de Estudos e Projetos. O objetivo do encontro foi nivelar, entre os diversos órgãos de governo, as premissas que deverão aprimoramar a PLC, no âmbito do Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural).
A realização do workshop foi definida na primeira reunião do Comitê Diretivo do Pedefor, em 29 de julho. Deverá ser promovido, como parte dos próximos passos para o aprimoramento do Conteúdo Local, um evento com os agentes do setor produtivo, para que apresentem suas propostas. Também deverão ser feitos estudos sobre a competitividade da cadeia de fornecedores de bens e serviços na área de exploração e produção para definição da PLC de médio e longo prazos.
Para Lauro Doniseti, gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME, a capacidade dos fornecedores de bens e serviços nacionais não pode ser um “fator limitante” para a indústria de exploração e produção de petróleo e gás natural. “É preciso encontrar um ponto de equilíbrio: atrair investimentos para o país e, ao mesmo tempo, desenvolver o parque industrial brasileiro”, disse.
Segundo a diretora do Departamento das Indústrias para a Mobilidade e Logística do MDIC, Margarete Gandini, a medida deve ser integrada a outras políticas públicas que promovam o desenvolvimento do país. “A PLC não pode ser adotada isoladamente. Tem de estar alinhada a ações que se preocupam com a formação da mão-de-obra de setor, com atividades de pesquisa e desenvolvimento e com medidas que incentivam a internacionalização de nossas empresas”, afirmou Gandini.
Ao final da reunião, todas as propostas apresentadas foram sistematizadas, para que o Comitê Diretivo e Técnico-operativo do Pedefor possa definir as premissas que irão contribuir para o aprimoramento da Política de Conteúdo Local no setor de exploração de petróleo e gás.
Instituído em janeiro deste ano, por meio do Decreto nº 8.637, o Pedefor representa a entrada do MDIC nas discussões da política para o setor de P&G. O objetivo é elevar a competitividade dos fornecedores locais, estimular a engenharia nacional, promover a inovação, ampliar a cadeia de fornecedores, além de estimular a criação de empresas de base tecnológica. Na prática, o programa prevê incentivos a fornecedores, bonificações, e revisão de normas.
