MME: Eletrobras continua como indutor do desenvolvimento
Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —
Em reunião do Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que é preciso dinamizar os investimentos no setor energético.
“O papel do ministro e do Ministério é apoiar quem quer fazer um investimento”, disse. “Estamos trabalhando para mitigar as inseguranças e riscos”, afirmou o ministro.
Coelho Filho apresentou aos conselheiros os projetos incluídos no Programa de Parceria e Investimentos (PPI), anunciados nesta semana, como as concessões de distribuição da Eletrobras em sociedade com os Estados. Para o ministro, será um importante marco a venda dessas empresas pela Eletrobras, de forma a recuperar a capacidade da empresa para outros investimentos.
“A Eletrobras não tem como fazer os investimentos que os estados precisam. Será um ganho para os estados e para essas empresas”, avalia Coelho Filho.
Entre as medidas executadas nos quatro primeiros meses de gestão, o ministro destacou pontos que aumentam a isonomia entre os diversos agentes do setor energético e o compromisso do fortalecimento do mercado, como o fim da participação da Eletrobras de forma sistemática das reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a mudança da gestão da conta de encargos do Setor Elétrico, agora sob responsabilidade da CCEE, e a escolha de executivos de mercado para presidir a Eletrobras e ocupar seu conselho de administração.
“A Eletrobras vai ser o que ela sempre foi: um grande player do setor elétrico. Não tem mais essa de ela entrar em projetos que tenham taxa de retorno patriótica. Ela tem de entrar em projetos que sejam interessantes. A Eletrobras vai continuar a fazer o papel de indutor de desenvolvimento do país. Vamos ajudar o país a crescer, mais ela vai também manter sua saúde financeira”, disse.
Sobre Petróleo e Gás, Fernando Coelho Filho espera que, ainda neste semestre, o setor veja concretizadas algumas medidas importantes, como a votação pelo Congresso da lei que retira a obrigação da Petrobras de ser exploradora única do pré-sal, a prorrogação do Repetro e a definição das regras para a unitização de campos. Outras definições, sobre as regras de conteúdo local, também estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Para o setor de mineração, o ministro destacou que foram incluídos quatro ativos de direitos minerários no conjunto de projetos do PPI, que podem trazer investimentos para esse setor. “Em mineração, temos um desafio muito grande, mas também um potencial enorme. Conversamos com os diversos agentes para dar uma nova dinâmica”, disse.
