Maringá, no PR, é a maior cidade brasileira a banir o fracking
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Coesus) —
Os vereadores do município paranaense de Maringá aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira, 15 de setembro, o Projeto de Lei 13.986/2016, que proíbe a exploração do gás natural utilizando a tecnologia conhecida como “fracking” ou fraturamento hidráulico, um método não convencional altamente poluente e que afeta as reservas subterrâneas de água. Após a aprovação em primeira discussão, a proposta deverá ser apreciada de forma definitiva já na próxima semana, sendo encaminhada à sanção na sequência.
Das dezenas de cidades brasileiras que já aprovaram a legislação proibitiva, Maringá é a mais representativa por ser um importante polo industrial, agropecuário e de serviços e com segundo IDH do Estado do Paraná, e 23º no ranking brasileiro. De acordo com IBGE de 2015, Maringá possui uma população de 403.063 habitantes e sua região metropolitana conta com 754. 570 habitantes. Em termos de PIB, o desempenho de Maringá já superou de Londrina, outra importante cidade do Paraná.
“A decisão dos vereadores beneficiará não só os habitantes de Maringá, mas, também, milhares de famílias que vivem nas cidades da região metropolitana e que estarão protegidas da contaminação causada pelo fraturamento hidráulico”, afirmou o coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e fundador da Coesus – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
A articulação promovida pela equipe da campanha Não Fracking Brasil envolveu os gestores públicos, parlamentares, lideranças políticas, religiosas e sindicais, movimentos ambientalista, climático e social.
De acordo com Juliano, “a mensagem da preservação da vida, das reservas de água e da produção de alimentos está sendo levada a todos os municípios que podem ser impactados por esta tecnologia minerária suja, grande consumidora de água e perversa”.
De acordo com Reginaldo Urbano Argentino, presidente da Cáritas Paraná e membro da Coesus e 350.org Brasil, “seguimos na luta contra o Fracking inspirados pelas palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato Si: ‘O Urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral'”. O apoio da Cáritas e do Bispo Dom Anuad Battisti foi fundamental para o encaminhamento da lei. “Vamos juntos levar esse modelo de legislação para as cidades que querem ter a sua liberdade e a vida preservadas, longe do Fracking”, adiantou Reginaldo.
Reginaldo esteve na Câmara Municipal de Maringá acompanhando a votação, junto com Sabine Lopes Poleza, voluntária da campanha Não Fracking Brasil. “Minha grande satisfação é saber que coube a mim ser a primeira representante da Coesus a vir falar na cidade em que nasci sobre esse problema que tanto tem nos preocupado”, disse. Sabine contou com o apoio imediato do vice-prefeito professor Cláudio Ferdinandi e do secretário do Meio Ambiente, Humberto Crispin, que abraçaram a causa.
É preciso destacar que a aprovação da lei municipal proibindo o Fracking em Maringá, assim como aconteceu em Arapongas, é uma ação preventiva, uma vez que o subsolo ainda não foi leiloado pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Em 2013, a ANP vendeu blocos para exploração de gás de xisto que atingem 372 cidades brasileiras em 15 estados. Só no Paraná, são 122 municípios que estão na mira desse tipo de tecnologia.
“Estamos vendo crescer o movimento popular contra o Fracking, mesmo naquelas cidades que ainda não tiveram o subsolo leiloado pela ANP. Vamos vencer essa luta contra a indústria dos combustíveis fósseis porque as pessoas querem decidir sobre o seu futuro. E ele deve ser sustentável, com energias renováveis, 100% limpas e seguras”, garante Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.
Com o objetivo de compartilhar experiências e ações de sucesso, e unir forças para pensar e propor estratégias conjuntas de combate ao Fracking na América Latina, a 350.org e o Parlamento Uruguaio realizam o evento “Os Perigos do Fracking para a América Latina e Lançamento da Coalizão Latinoamericana contra o Fracking pela Água, Clima e Agricultura Sustentável”.
O evento faz parte da programação paralela da Nona Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), que acontece de 19 a 22 de setembro. O encontro reunirá parlamentares de países como Brasil, Argentina e Uruguai e será realizado na próxima segunda-feira (19), na sede do Palácio Legislativo de Montevidéu, Uruguai.
