Combate ao “fracking” se espalha pela América Latina
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Coesus e da 350.org) —
Lideranças legislativas, eclesiais e da sociedade civil se reuniram em Montevidéu, nesta segunda-feira, 19 de setembro, e anunciaram a criação de uma frente ampla para construção de estratégias conjuntas para a proteção da água, do solo e da agricultura nos países da América Latina, combatendo principalmente a adoção da tecnologia conhecida como “fracking” (fraturamento hidráulico) na extração de gás natural em terra. Também foi lançada a Coalizão Latino-americana contra o Fracking pela Água, clima e Agricultura Sustentável.
Primeiro encontro latino-americano de lideranças legislativas, eclesiais e da sociedade civil, o evento “Os Perigos do Fracking para a América Latina”, uma iniciativa da 350.org em conjunto com o Parlamento Uruguaio, marcou o início da construção de uma agenda comum cujo principal objetivo é proibir no continente a exploração não convencional do gás de xisto por fraturamento hidráulico – o chamado “fracking”. Todo esse movimento contra o “fracking” tem um forte apoio da Cáritas, que é uma organização vinculada à Igreja Católica.
Realizado no Palácio Legislativo de Montevidéu, Uruguai, o evento contou com a presença de representantes do Parlamento Latino-americano e fez parte da programação paralela da Assembleia Parlamentar Euro-latino-americana (Eurolat).
“A verdadeira riqueza da América Latina não é o petróleo ou o gás, mas a água e o solo, que possibilitam a manutenção da vida e são a principal forma de subsistência de diversas comunidades. Povos prósperos se desenvolvem em sintonia com os ecossistemas onde vivem. Está comprovado que não há prosperidade onde se destrói a natureza”, defendeu a senadora da República do Uruguai e uma das organizadoras do evento, Carol Aviaga.
“A luta contra as mudanças climáticas e o “fracking” nos conecta a todos. Se a sociedade e os governos não se mobilizarem para conter a entrada dessa atividade em seus respectivos países, não só as comunidades locais sofrerão os impactos, como também o restante do mundo. Essa prática vai de encontro ao movimento global de combate às mudanças climáticas e rumo a uma economia de baixo carbono, com alternativas energéticas sustentáveis, renováveis e socialmente justas. Num momento em que o planeta vivencia impactos severos de eventos decorrentes da alteração da temperatura terrestre, é cada vez mais prioritário construir estratégias conjuntas de combate aos combustíveis fósseis”, reforçou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.
Ela explicou que países onde o método já é utilizado, como Argentina e Estados Unidos, têm experimentado enormes prejuízos ambientais, sociais e econômicos. Outros, como Alemanha e França, e parte do Reino Unido (Escócia), já baniram definitivamente a técnica. Já foram mapeadas áreas para exploração na Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela, Paraguai, Uruguai, Argentina, Brasil e México, sendo estes três últimos os que contam com as maiores reservas de gás de xisto no continente. Muitas das áreas estão próximas ou sobrepostas a territórios indígenas, comunidades ribeirinhas, bairros urbanos, áreas protegidas e regiões produtivas.
A proibição ao “fracking” no continente garantirá a preservação do Aquífero Guarani, principal reserva subterrânea de água doce da América do Sul e um dos maiores sistemas aquíferos do mundo, que abastece cerca de 55 milhões de pessoas nos quatro países onde está localizado – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
“Considerando que esses países têm na agricultura a base de suas economias, é fundamental assegurar que a indústria agrícola latino-americana esteja livre de contaminação. Sendo assim, o banimento do “fracking” no continente não só irá proteger a saúde das pessoas, animais e do meio ambiente, como também garantirá competitividade aos produtos no mercado internacional, uma vez que diversos países já estão criando restrições de importação para alimentos provenientes de áreas com exploração do gás de xisto”, defendeu Juliano Bueno de Araújo, coordenador de campanhas climáticas da 350.org e fundador da Coesus, que é a forma como se conhece a Coalizão no Brasil.
No Uruguai, cinco províncias já aprovaram projetos de lei para banir a técnica – Paysandú, Tacuarembo, Salto, Rocha e Artigas –, além da província de Maldonado, onde a proposta já está em tramitação. A província de Entre Ríos, na Argentina, também já aprovou a proibição. O Brasil já contabiliza mais de 100 cidades livre da tecnologia, fruto da articulação e ações da Coesus, através da campanha Não Fracking Brasil.
Por unanimidade, as vereadoras e vereadores de Aracati, no litoral Sul do Ceará, aprovaram no mesmo dia 19 uma emenda à Lei Orgânica do Município que proíbe operações para extração de gás de xisto por fraturamento hidráulico.