Aneel autoriza empréstimos da RGR para distribuidoras
A Eletrobras terá empréstimos mensais do fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR) para bancar as distribuidoras de energia Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Energia até que a estatal consiga privatizá-las. Os repasses pretendem assegurar a “remuneração adequada” às empresas de modo que disponham de “condições para a continuidade e a prestação adequada do serviço”.
A solução cautelar foi decidida pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada e publicada nesta quarta-feira, 21 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). Os empréstimos somarão um total aproximado de R$ 212 milhões, por mês. O valor global para as seis empresas será reduzido para cerca de R$ 163 milhões a partir de 1º de novembro, quando haverá reajuste tarifário para as distribuidoras do Amazonas e de Roraima.
“A primeira parcela será liberada de imediato e compreenderá as liberações que seriam feitas no dia 10 de agosto e 10 de setembro de 2016; para a segunda parcela em diante, as liberações ocorrerão em todo dia 10 a partir de outubro de 2016 ou no primeiro dia útil subsequente”, determina o despacho da Aneel. “A taxa de juros a ser utilizada para o empréstimo será de 111% da taxa Selic”, acrescenta.
Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse em entrevista que essas seis distribuidoras da Eletrobras estão deficitárias, com uma dívida acumulada de R$ 1,810 bilhão até junho.
