MP 735: cooperativas de eletrificação mantêm descontos
Da Redação, de Brasília (Com apoio da OCB) —
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 735/2016, propondo modificações na gestão e rateio da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovou, nesta quarta-feira, 05 de outubro, o parecer do deputado José Carlos Aleluia (BA) com alterações pleiteadas pelas cooperativas de eletrificação. As emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado federal Edinho Bez (SC), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e evitam o corte abrupto nos descontos para compra de energia concedendo tempo para que as cooperativas se adaptem às novas normas.
“A proposta central garante que os descontos das cooperativas serão reduzidos até a sua extinção, porém gradualmente, de modo que a tarifa de nosso cooperado não possa ultrapassar 20% da tarifa do consumidor equivalente na principal concessionária supridora”, explica o analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato.
O texto é fruto do trabalho conjunto da OCB, Infracoop e federações do setor, contando com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Dentro do Congresso Nacional, as cooperativas tiveram apoio principalmente do próprio relator, José Carlos Aleluia (BA), do senador Dalírio Beber (SC) e da senadora Ana Amélia (RS).
