Coesus debate “fracking” em Fortaleza
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Coesus) —
O debate sobre a utilização da técnica não convencional para extração de gás natural do subsolo, conhecida como fraturamento hidráulico (“fracking”) que contou com a participação de Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina, e coordenadora nacional da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (Coesus).
A palestra foi realizada durante a 245ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e contou com autoridades estaduais e municipais, lideranças indígenas e da sociedade civil. O objetivo foi informar os conselheiros e a sociedade sobre a prática do “fracking”, que tem preocupado diversos municípios em todas as regiões do país.
Nicole falou sobre os riscos associados ao “fracking” e de como o Ceará, com o grande potencial para geração de energia a partir de fontes renováveis, pode se tornar um estado sustentável, servindo de exemplo para diversas outras localidades no Brasil e no mundo. “Nosso país tem fontes renováveis em abundância, suficientes para não precisarmos mais investir em nenhum tipo de hidrocarboneto. O Ceará e a região Nordeste como um todo têm enorme potencial para geração eólica e solar. Não faz sentido incentivar uma energia extremamente poluente, que coloca em risco a segurança hídrica e alimentar da população, sem falar nos riscos à saúde e os impactos na economia. O planeta urge por uma mudança de paradigma rumo a uma economia que reduza as emissões de carbono para a atmosfera, a fim de conter o aquecimento global e as mudanças climáticas”, afirmou a diretora da 350.org.
O encontro foi organizado pelo Governo do Estado do Ceará através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, foi quem propôs a temática, a fim de alertar sobre os perigos do método para a saúde da população, a água, o solo e a agropecuária, além de debater as possibilidades de articulação política e jurídica para banir seu uso no estado.
“Fomos pegos de surpresa quando, no ano passado, o governo tentou passar uma resolução para incentivar investimentos para termelétricas a gás no estado. Usando dados maquiados, eles tentaram justificar que o gás emite menos do que carvão, mas aí entra justamente a questão da tecnologia perigosa do “fracking”. Nos mapeamentos feitos para os leilões da ANP, temos 3 ou 4 municípios, incluindo Aracati, onde a ameaça já é iminente”, relatou Nicolas Fabre, assessor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Aprece. Entre outras autoridades, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra, participou do evento.
Debate contou com a presença de autoridades como o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur José Vieira Bruno, representante da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.
“Com essa intenção, o governo do nosso estado vai justamente na contramão dos compromissos assumidos pelo país internacionalmente, ao ratificar o Acordo de Paris. No Ceará, estamos enfrentando o quinto ano de seca e ainda temos que lutar contra a entrada de termelétricas que trarão um enorme desperdício de água para que possam funcionar. Dessa forma, deixamos de dar incentivos a energias limpas, e temos que fazer essa transição agora, não podemos esperar mais”, frisou Fabre.
Apesar da falta de informação e consulta à sociedade, o “fracking” já vem sendo utilizado no Brasil e no Ceará sem qualquer tipo de controle, acompanhamento ou fiscalização dos órgãos ambientais competentes, sejam eles em âmbito federal, estadual ou municipal. Em todo o Brasil, muitos municípios já aprovaram projetos de lei que proíbem a prática, um resultado direto da campanha Não Fracking Brasil, coordenada pela Coesus.
No dia 20 de setembro, a cidade de Aracati, no litoral Leste do Ceará, também entrou para a lista de municípios livres do “fracking”. Por unanimidade, a Câmara de Vereadores local aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município, que proíbe operações para extração do gás de xisto por faturamento hidráulico. A votação contou com a participação intensa da comunidade local, graças à mobilização popular organizada pelo Fórum Comunitário de Aracati, com apoio da 350.org Brasil e Fórum Ceará no Clima, entidades membros da Coesus. Aprovada em primeiro turno, a emenda será apreciada novamente nesta segunda-feira, dia 10 de outubro.
