Ribeirinhos cobram reocupação da orla do Xingu
Obrigados a viver em vilas construídas longe da orla do Rio Xingu, após o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, centenas de famílias de ribeirinhos cobram o retorno de suas casas para as margens do rio, onde sempre viveram. O assunto é tema central de uma audiência pública que acontece na sexta-feira, 11 de novembro, em Altamira, município mais atingido pelo reservatório da usina.
A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas desenvolveu um trabalho que apresenta alternativas para o problema. Neste grupo estão antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem.
O trabalho dos especialistas também tem a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no País e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos”, informa o MPF.
O encontro deve contar com a presença da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Azevedo, e do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes. O Ministério Público Federal, que solicitou os estudos e promove a audiência pública, convidou também o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ainda não confirmaram presença.
“O MPF está chamando o governo para dialogar sobre essa situação”, diz a procuradora Thais Santi, que vai coordenar a audiência pública e também uma visita das autoridades às áreas ribeirinhas afetadas, para que verifiquem a gravidade das violações de direitos dos povos que viviam no Xingu antes de Belo Monte.
Segundo o MPF, os moradores da área onde hoje fica o reservatório da usina sofreram um processo violento de remoção compulsória em 2015, quando ocorreu o enchimento do reservatório.
TCU pede explicações
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, e a Eletrobras, principal acionista da empresa, prestem esclarecimentos sobre um superfaturamento de R$ 3,2 bilhões identificado no contrato de construção da hidrelétrica.
A decisão foi anunciada pelo ministro relator do processo, José Múcio, em breve relato sobre a decisão. Nenhum outro ministro da corte de contas se manifestou sobre o rombo bilionário que envolve a maior obra de infraestrutura do País, em construção no Rio Xingu, no Pará.
Múcio também pediu que o processo seja encaminhado para a Polícia Federal, Ministério Público Federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Na decisão, o TCU aponta omissão e dificuldades de acesso a documentos da concessionária por parte da Eletrobras. A estatal, que é minoritária do empreendimento, com 49,98% da sociedade, também é acusada de exercer poder de controlador de fato na usina.
A Norte Energia sempre sustentou que o aumento do preço de Belo Monte, que saltou de R$ 17 bilhões para R$ 33 bilhões, estava atrelado a reajustes financeiros da obra. Investigações da PF já apontaram para a prática de conluio entre as grandes empreiteiras que atuam no empreendimento, a maior parte delas alvos da Operação Lava Jato.
