Aneel fixa novo cronograma para UTE da Bolognesi no Sul
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Aneel) —
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente nesta terça-feira, 07 de fevereiro, durante a reunião pública semanal do colegiado, pedido para suspender a revogação da Termelétrica Rio Grande S.A, controlada pela Bolognesi Energia S.A. Na solicitação, a controladora da usina alega a demora na assinatura dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs); a não obtenção da Licença Ambiental de Instalação – LI e o descompasso entre as fases dos contratos de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos com o cronograma previsto.
Depois de avaliar o caso tecnicamente e considerar a importância do projeto para o cumprimento do planejamento setorial, a Agência decidiu pela suspensão do processo de revogação da outorga até 31 de agosto próximo. Se, até essa data, o agente não comprovar a sustentabilidade do projeto, a sua estruturação financeira, celebração dos contratados de fornecimento de gás, obtenção dos licenciamentos devidos, celebração dos contratos de fornecimento e serviços e a emissão de Parecer de Acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o processo punitivo da fiscalização deverá ser retomado.
Também foi aprovado um novo cronograma que deve ser cumprido de acordo com as datas estabelecidas. A obtenção da Licença Ambiental de Instalação – LI — deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano, enquanto o início das obras civis deverá acontecer até 26 de agosto de 2018. O início da operação comercial está programado para 1º de janeiro de 2021.
