IBP vê como positiva decisão da ANP
Da Redação, de Brasília (Com apoio do IBP) —
O IBP avalia de forma positiva para a retomada dos investimentos a decisão da ANP de colocar em consulta pública a possibilidade de se aplicar as novas regras de conteúdo local nos contratos antigos de exploração e produção de óleo e gás. No entendimento do IBP, é importante destacar a aplicação da evolução regulatória da 14ª rodada aos contratos existentes, reconhecendo a impossibilidade de execução das regras vigentes.
A medida, segundo o instituto, permitirá que muitos projetos que estão hoje paralisados tenham a perspectiva de cumprir suas obrigações de conteúdo local, destravando investimentos num momento em que toda a cadeia produtiva do setor demanda a retomada das atividades. Segundo a ANP, a nova resolução, em fase de consulta pública, poderá representar até R$ 240 bilhões em novos investimentos para os próximos anos com a instalação de 20 unidades de produção.
Na visão do IBP, a mudança é um importante sinal para a indústria de óleo e gás no sentido de atrair novos investimentos e possibilitar a geração de empregos, renda e tributos, especialmente no estado do Rio, que concentra a maior parte da atividade de produção de petróleo no país.
A medida, se aprovada, representará uma alternativa para as empresas, e não uma obrigação. Caberá a elas decidirem se adotarão as novas regras de conteúdo local, mais realistas, e definir um novo contrato de comum acordo com a ANP. Com as novas regras, haverá mais oportunidades para a contratação de bens e serviços da indústria nacional, que ganhará com a retomada dos projetos e o aumento do volume de encomendas.
