São Paulo quer alterar Resolução 482
Da Redação, de Brasília (Com apoio da SEEM) —
Será criado um grupo de trabalho formados por especialistas da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo , Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) que terá como missão estudar um modelo que permita a compensação de energia entre diferentes distribuidoras dentro do mesmo Estado e entre estados diferentes.
Este foi o tema de reunião realizada na Aneel, em Brasília, na última quinta-feira, dia 20 de julho, entre o subsecretário de Energias Renováveis do Governo de São Paulo, Antonio Celso de Abreu Junior, o diretor José Jurhosa, da Aneel, e o superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da agência, Helvio Guerra, Foram feitas sugestões para modificar o sistema de compensação de crédito de energia por unidades consumidoras, criado pela resolução n° 482 de 17 de abril de 2012.
“A grande concentração de áreas de concessão de distribuição em território paulista, 14 no total, limita o desenvolvimento da geração remota e compartilhada no Estado. A sugestão é permitir o sistema de compensação entre todas as distribuidoras criando-se mecanismos para regular o sistema evitando prejuízos econômicos para as concessionarias”, explicou o subsecretário.
A resolução publicada pela Aneel estabeleceu as condições gerais para o acesso a microgeração e minigeração distribuída, aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia dentro da área da mesma distribuidora. No entanto essa restrição tem suscitado vários questionamentos à Secretaria de Energia e Mineração por parte de associações representativas de grandes comércios varejistas, que não querem migrar para o mercado livre, mas querem se tornar microgeradores de energia.
Atualmente, para se instalar uma unidade microgeradora de energia o consumidor é obrigado a estar dentro da mesma área da distribuidora. A expectativa é que com essa modificação aconteça um grande aumento de pedidos para a instalação de microgeração distribuída, por meio de geração compartilhada e remota no Estado.
Participaram também do encontro o diretor da Cogen – Associação da Indústria de Cogeração de Energia, Leonardo Caio, o presidente executivo da Absolar – Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, e o assessor executivo da subsecretaria de Energias Renováveis do Estado, Paulo Sassi.
Ao todo, 14 concessionárias de distribuição de energia elétrica atendem o Estado de São Paulo, que juntas somam mais de 18,1 milhões de usuários atendendo os 44 milhões de habitantes. As distribuidoras são EDP Bandeirante, Caiuá Energia, CPFL Jaguari, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, Nacional Energia, CPFL Leste Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Sul Paulista, CPFL Paulista, Elektro, AES Eletropaulo, Bragantina Energia e Vale Paranapanema.
