Abraceel vê apoio dos agentes à tese de abertura do mercado

Maurício Corrêa, de Brasília —

Enquanto está em compasso de espera da decisão que será tomada pelo Governo, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel ) cruzou as informações encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Consulta Pública nº 33 — que serve de base para a formatação de uma proposta governamental sobre o novo modelo do setor elétrico brasileiro — e encontrou uma ampla receptividade às teses históricas da associação, principalmente a que diz respeito à abertura do mercado.

A CP tem essa abertura como um dos seus pilares, embora de uma forma que os comercializadores consideram ainda um pouco tímida. Mas, no mapeamento realizado pela Abraceel, não foi registrada uma única manifestação sequer contrária à expansão do mercado do mercado livre de energia elétrica. Ao contrário, 74% das contribuições analisadas se posicionaram favoravelmente à abertura, enquanto 24% não se manifestaram e 2% optaram pela neutralidade na resposta.

Uma fonte qualificada da associação revelou a este site que foram examinados os conteúdos de 50 contribuições enviadas ao MME, o que englobou 21 associações setoriais, sete formadores de opinião, 18 grupos empresariais privados e públicos, três entidades setoriais (Aneel, CCEE e ONS) e até mesmo a proposta de um ente governamental, no caso o Ministério da Fazenda. Ficaram de fora da avaliação feita pela associação apenas as contribuições encaminhadas por empresas de um único segmento, pequenas e médias empresas e pessoas físicas.

Para os comercializadores, o resultado do mapeamento teve o gosto de mamão com açúcar, pois as contribuições revelaram que os agentes econômicos estão na direção da abertura do mercado, querem a concatenação de datas e, além disso, consideram indispensável debater os temas de forma mais profunda durante o processo de regulamentação, para não dar zebra no novo modelo que o MME colocará em prática.

O mapeamento indicou também que, além de serem favoráveis à abertura do mercado, os agentes querem que isso ocorra de forma mais rápida. O levantamento apontou ainda que 58% são favoráveis à separação entre lastro e energia e, desses, 72% querem que seja definida uma data para que isso ocorra.

Outro destaque da pesquisa efetuada pelos comercializadores diz respeito à separação entre atacado e varejo: 38% se posicionaram favoravelmente para que isso aconteça e, desses, 68% sugeriram ao MME postergar a data ou então tornar a separação menos abrangente.

Historicamente, os comercializadores sempre desconfiaram do mecanismo de formação de preços por modelos computacionais. Agora, o mapeamento indica que 54% das contribuições analisadas são favoráveis à formação de preços por oferta e, desse percentual, 44% enfatizaram a necessidade de haver mais debate para implementar a decisão, enquanto 37% concordaram com a posição do MME e 19% recomendaram a definição de uma data.

Outros indicativos da pesquisa: 56% são favoráveis à implementação de preços horários e 38% são contrários ao fim da comunhão de carga a partir de 2018. “Em linhas gerais, as contribuições vão em direção à abertura do mercado, com ênfase sobre a necessidade de discussão durante o processo de regulamentação dos temas e obrigatoriedade de concatenação das datas, o que está alinhado às premissas da Abraceel”, diz um relatório que a associação enviou aos associados neste final de semana.

“A Associação enxerga que a direção proposta pela CP 33 é fundamental para retomar a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro, trazendo menores preços de energia, novos produtos energéticos aos consumidores e o desenvolvimento de fontes renováveis e descentralizadas para a matriz energética do País. No entanto, como a Abraceel argumentou por meio de estudos, é possível e de fundamental importância antecipar o cronograma de abertura do mercado, além de estabelecer datas para a implementação das mudanças propostas”, assinala o documento.