Coelho Filho debate Eletrobras no Congresso
Da Redação, de Brasília (Com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esteve durante todo o dia desta terça-feira, 26 de setembro, no Congresso Nacional, para debater com parlamentares a proposta de desestatização da Eletrobras. Na parte da manhã, em audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o ministro defendeu os termos da proposta em desenvolvimento no Governo que prevê a manutenção pela União de uma “golden share”, com poder de veto em decisões estratégicas da companhia depois de privatizada.
Coelho Filho ressaltou que desestatização da Eletrobrás pode ocorrer por um aumento de capital – com emissão de novas ações por parte da empresa – para diluição da participação da União ou pela oferta de ações de participação do capital da União para agentes privados. Hoje a União tem mais de 51% das ações ordinárias (com direito a voto), o que garante o controle sobre a gestão da empresa.
Além da “golden share”, também “seria garantido aos servidores da Eletrobras o acesso preferencial a ações como acontece em outras companhias como a Ambev, onde os funcionários participam do lucro e do crescimento da empresa”, disse.
Nos últimos seis anos, o patrimônio líquido da Eletrobras caiu 43% – de R$ 77,2 bilhões para R$ 44 bilhões, segundo o ministro. Mesmo investindo R$ 36 bilhões entre 2011 e 2016, a empresa não teve esse valor reconhecido no preço de suas ações, explicou. Um dos argumentos usados para defender a oportunidade de tratar da privatização da Eletrobrás é o fato de que “a Eletrobras vem perdendo relevância na segurança energética do País”. O parque gerador de outros agentes já vem crescendo mais do que o da Eletrobras, tanto que 85% da expansão da oferta de energia nos últimos cinco anos veio do setor privado”, detalhou.
Na parte da tarde, o ministro compareceu a mais uma rodada de debates sobre a privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados. Atendendo a convite feito por seis comissões da Casa, Fernando Coelho Filho voltou a apresentar os inúmeros dados levantados sobre a situação da holding estatal do setor elétrico.
O ministro lembrou que as usinas operadas por empresas privadas não representam qualquer ameaça à soberania ou aos interesses nacionais. Defendeu que o processo de desestatização não significa a privatização do rio e que, na realidade, o processo de pode gerar recursos para revitalização do São Francisco.
Na área de mineração, esclareceu que extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) foi assunto público em vários eventos, inclusive no Canadá, onde participou do Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC 2017), a maior do mundo do segmento e que conta com a presença de autoridades e investidores de 125 países. “Em nenhum momento empresas estrangeiras foram beneficiadas com a informação prévia, afirmou.
No Senado e na Câmara dos Deputados, os debates duraram aproximadamente cinco horas e contaram com a presença do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior; do diretor-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Gama; e dirigentes do MME, entre eles, o secretário-executivo, Paulo Pedrosa; o secretário de Energia Elétrica, Fábio Alves; e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Rodrigues.
