BNDES entrega estudos sobre distribuidoras
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que entregará nesta quinta-feira, 28 de setembro, ao Ministério de Minas e Energia (MME) a proposta de modelagem para a desestatização das distribuidoras do sistema Eletrobras nos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima.
Em nota, o banco de fomento explicou que, apesar da previsão original de término dos estudos em agosto, a conclusão se deu neste momento de forma a possibilitar a incorporação da flexibilização tarifária estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a consequente alteração de minuta do contrato de concessão pelo MME.
O Consórcio Mais Energia B (serviço B) é liderado pela PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery e conta com a participação da PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais, da Siglasul Consultoria e do escritório de advogados Loeser e Portela. O estudo contou ainda com a participação da Ceres Inteligência Financeira, responsável pela segunda avaliação de preço (Serviço A).
A próxima etapa do processo de desestatização das distribuidoras – Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia) – começará com o encaminhamento, pelo Ministério de Minas e Energia, do estudo de modelagem coordenado pelo BNDES para a Eletrobras e para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI, da Secretaria-Geral da Presidência da República).
“Após aprovar as condições mínimas de venda, o Conselho do PPI (CPPI) emitirá uma Resolução, abrindo caminho para o processo que culminará com o leilão de desestatização das distribuidoras, que também será coordenado pelo BNDES, com apoio do Consórcio Mais Energia B”, informa o banco.
O primeiro passo após a publicação da resolução do CPPI, será a abertura da sala de informações (data room), que conterá estudos e informações mais detalhadas das distribuidoras, explica o BNDES. Em seguida, serão realizados road shows nacionais para apresentar o processo aos investidores interessados. “Paralelamente, serão realizadas audiências públicas nas capitais dos estados sedes das distribuidoras”, diz.
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar os estudos, o BNDES publicará o edital de convocação do leilão, que deverá ser realizado na B3. Todo o cronograma até o leilão somente será definido a partir da aprovação, por Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras, das condições mínimas de vendas.
Segundo o BNDES, os detalhes dos estudos serão conhecidos pelos potenciais investidores ao acessarem o data room e pelo público em geral, após a convocação da AGE da Eletrobras.
