Engie e SPIC: usinas sem problema judicial
Os futuros novos controladores das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda, relicitadas nesta quarta-feira, 27 de setembro, em São Paulo, minimizaram os riscos jurídicos em torno da disputa judicial entre a Cemig, que atualmente opera as hidrelétricas, e a União. A estatal mineira briga na Justiça para obter a renovação das concessões, que defende ter direito estabelecido em contrato, e chegou a pedir a suspensão do leilão, pleito que não foi atendido no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Acreditamos nas instituições, estamos há muito tempo no setor e temos convicção de que isso não será um problema a longo prazo”, disse o diretor de Geração da Engie, José Laydne, A companhia conquistou duas das três usinas que são objeto de litígio: Jaguara e São Simão.
“Demonstramos que acreditamos nas instituições e nas leis do País”, declarou a presidente da Pacific Hidro no Brasil, Adriana Waltrick. A empresa faz parte do grupo chinês State Power Investment Corp (SPIC). Em nota, a companhia empresa afirmou que o resultado do leilão reitera seu comprometimento com o País e com seu plano de expansão.
Especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado,indicaram que alguns potenciais interessados desistiram de disputar as usinas por conta dos riscos jurídicos e políticos que as envolvem. Anteriormente, a estatal mineira indicou que seguiria firme na disputa judicial, caso não conseguisse manter as usinas sob seu controle. Mas especialistas consultados pela reportagem avaliam que mesmo sem uma decisão de mérito, já há forte sinalização de que a Cemig também perderá a batalha Justiça.
“Uma decisão pendente do STF será considerada pelo licitante quando colocar a oferta. Vai depender do nível de risco que cada investidor está disposto a correr e da análise do Jurídico de cada um”, disse a sócia do escritório de advocacia Machado Meyer na área de Energia, Ana Karina Souza.
