Governo arrecada R$ 12,1 bi com 4 usinas ex-Cemig

O leilão de usinas da Cemig, encerrado na manhã desta quarta-feira, 27 de setembro, resultará em uma arrecadação de R$ 12,130 bilhões para a União, considerando a somatória dos lances apresentados pelas empresas vencedoras. O montante corresponde a um ágio de 9,73% em relação ao valor mínimo de outorga estabelecido pelo governo para o certame, da ordem de R$ 11 bilhões, segundo cálculos da reportagem.

A chinesa SPIC conquistou a maior usina ofertada nesta quarta, a de São Simão, ao ofertar R$ 7,180 bilhões de outorga, o que corresponde a um ágio de 6,51% em relação ao valor mínimo de R$ 6,74 bilhões.

A Engie conquistou duas usinas – Jaguara, com lance de R$ 2,171 bilhões, o que corresponde a ágio de 13,59%, e Miranda, uma proposta de R$ 1,38 bilhão de outorga pela hidrelétrica, o que corresponde a um ágio de 22,42%.

Já a italiana Enel ficou com Volta Grande, com proposta de R$ 1,419 bilhão, o que corresponde a um ágio de 9,84%.

O presidente da República, Michel Temer, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para exaltar a realização do leilão das usinas da Cemig. “Nós resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil. Leilão das usinas da Cemig rendeu R$12,13 bi, acima da expectativa do mercado”, escreveu o presidente. Ao longo dos últimos meses, analistas consideraram otimistas a previsão de R$ 11 bilhões no leilão das quatro usinas.

Até a terça-feira à noite, a Cemig, junto com a bancada de Minas, atuou para convencer o governo federal a retirar pelo menos uma das usinas da disputa. A estatal mineira queria manter a hidrelétrica de Miranda sob o controle. O périplo por Brasília feito pelo presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cruzou a Advocacia-Geral da União (AGU) e adentrou o Palácio do Planalto, mas não teve êxito

Auxiliares do presidente Michel Temer chegaram a afirmar que o Palácio estava disposto a atender ao pedido da Cemig. Retirar a usina do leilão poderia ser um péssimo sinal para o mercado e os investidores, mas seria um ótimo aceno à base parlamentar mineira, durante a votação da denúncia contra Temer no Congresso pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça. Ao fim, porém, concluiu-se que a proposta poderia trazer mais dores de cabeça do que benefícios.

Um auxiliar do presidente negou que o aval de Temer para tirar Miranda do leilão fosse “enganação” e disse que, apesar de a Advocacia-Geral da União ter montado um esquema de plantão com dezenas de advogados e procuradores em todo o País para garantir a realização do leilão das usinas da Cemig, o presidente conversou com a Cemig e deputados da bancada mineira para que tentassem até o fim tentar tirar a usina do leilão.

Segundo essa fonte, a Cemig havia se comprometido a conseguir recursos para comprar a Miranda até dezembro e o governo havia inclusive se disposto a ficar sem essa parte do recurso até lá. Apesar disso, o acordo não pode ser construído e agora o governo passa a comemorar o bom resultado obtido na manhã desta quarta.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avaliou, nesta quarta-feira, em entrevista ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), que o resultado do leilão do período da manhã de quatro usinas hidrelétricas da Cemig ficou dentro das expectativas de ágio na venda. Segundo ele, o resultado corrobora as previsões de receitas que o governo fez para o leilão e que foram incluídas no relatório de avaliação de receitas e despesas.

Ao longo dos últimos meses, analistas consideraram otimistas a previsão de R$ 11 bilhões. O resultado mostrou um valor superior, de R$ 12,130 bilhões. “Desde o começo do ano, falávamos que iria dar certo o leilão. Foi confirmado pelos fatos”, disse Oliveira. Segundo ele, o governo teve muita cautela nos valores colocados. Com o ágio, o governo eleva em R$ 1,13 bilhão a mais a previsão de receitas para este ano, reforçando o caixa.

O impacto da relicitação das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande nas tarifas de energia será inferior a 1%, segundo o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Ele salientou que o impacto será diferenciado de distribuidora a distribuidora do País, tendo em vista o mix de contratos de fornecimento de cada concessionária

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, lembrou que, considerado o atual momento hidrológico e o cenário de sobra de energia de algumas distribuidoras, o impacto é minimizado. “Pode ter até um efeito positivo”, disse. Ele lembra que as usinas relicitadas já têm operado pelo sistema de cotas, em que o risco hidrológico é custeado pelo consumidor, mas não é contabilizado como valor da energia.

“Este ano, que de novo temos ano de muita seca, os reservatórios estão muito baixos, o País está usando recursos caros, termelétricas caras, então este é um ano em que a tarifa vai subir. Este efeito da pouca chuva é imensamente mais importante para os consumidores do que o efeito das usinas da Cemig”, acrescentou. Ele reiterou, porém, que não há risco de desabastecimento.