Aneel ouve geração para evitar problemas
Maurício Corrêa, de Brasília —
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa (que é o ministro interino da Pasta), aproveitou a abertura de um evento promovido pela Aneel, nesta quinta-feira, 19 de outubro, em Brasília, para dar uma resposta aos agentes que, nos bastidores, têm criticado o MME por abrir muitas frentes de trabalho e entregar poucos resultados.
“Está chegando o momento em que vamos entregar os produtos nos quais estamos trabalhando há algum tempo”, afirmou Pedrosa, citando o fim da Consulta Pública 33 —que estabelecerá o novo marco regulatório do setor elétrico brasileiro, a venda das distribuidoras que eram da Eletrobras e que estão sob a responsabilidade provisória da estatal e a privatização do próprio Sistema Eletrobras.
Há poucos dias, em conversa com este site, o secretário-executivo disse que respeita as críticas, mas lembrou que não se faz um novo modelo ou se privatiza uma gigante como a holding Eletrobras (que passa por um período prévio de saneamento) da noite para o dia, principalmente em um ambiente democrático, no qual o MME tem o cuidado especial de ouvir as ponderações de todos os agentes, reativando uma condição de diálogo que simplesmente não existiu durante a longa gestão petista.
No evento da Aneel, Paulo Pedrosa explicou que o MME trabalha de olho no realinhamento das políticas públicas, visando a conseguir os melhores resultados para a sociedade. “Não há dúvidas que não teremos mais os financiamentos com juros subsidiados” (para o setor elétrico), configurando um mecanismo de energia barata que embutia pesados subsídios, argumentou.
Em seguida, ele explicou que a política atual do MME visa a realinhar os incentivos e os custos e que o ministério não desistiu de continuar a aplicar a política energética. “Só que agora ela está sendo feita com transparência”, frisou, garantindo que “o PLD vai refletir o mercado de fato”, dentro da estratégia de resgate da lógica econômica.
O seminário organizado pela Aneel, no auditório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), teve como objetivo discutir os “desafios da geração de energia elétrica no Brasil”. Na abertura, antes de Pedrosa, falou o diretor-geral da agência reguladora, Romeu Rufino, o qual explicou que a iniciativa era buscar uma interação mais estreita com os agentes, de modo que a Aneel possa ser proativa e parceira das soluções.
“Podemos estar em barcos diferentes, mas temos que remar na mesma direção. Cada um dentro das suas atribuições”, disse Rufino, lembrando que, há poucos meses, a agência reguladora realizou um evento similar, com foco na transmissão de energia elétrica, e que o resultado foi muito positivo.
Segundo o diretor-geral, o grande desafio atual de muitos empreendedores, depois de vencer as licitações, é entregar o objeto dos leilões dentro dos prazos contratados. Esse descasamento, segundo ele, tem causado alguma perturbação no ambiente de negócios, conforme ocorreu recentemente com as empresas espanholas Abengoa e Isolux, que não entregaram as linhas de transmissão prometidas e vêm causando enormes dificuldades ao sistema elétrico.
Rufino não fez menção, mas este site lembra que no segmento da geração houve o caso escandaloso do antigo Grupo Bertin (hoje chamado Heber e que se encontra em recuperação judicial), que saiu-se vencedor em uma licitação para construir várias térmicas, as quais não saíram do papel, causando confusão em todo o setor elétrico.
Falando em tese e não especificamente sobre uma determinada empresa, Rufino afirmou que não se podia atribuir a responsabilidade pelos atrasos apenas aos empreendedores. “Todos nós temos que assumir as nossas parcelas de responsabilidade”, salientou, frisando que “há um contexto maior envolvido” nesses processos. Por isso, segundo ele, o propósito do evento era mostrar que a agência está mais focada no preventivo e não apenas no punitivo.
“Ganha o agente e ganha o interesse público”, disse, lembrando, entretanto, a necessidade de se melhorar a seleção dos agentes interessados em participar de leilões de energia elétrica no Brasil, para que possam ser escolhidos aqueles que efetivamente dispõem de capacidade técnica e empresarial para entregar os produtos nas datas contratadas.
