Pré-sal pode render R$ 600 bi à União
O governo elevou a estimativa de arrecadação com o leilão de pré-sal realizado na última sexta-feira, 27 de outubro. As projeções passaram de R$ 400 bilhões para R$ 600 bilhões em royalties, imposto de renda e, principalmente, na parcela da produção de óleo que será repassada pelas empresas à União.
A nova estimativa leva em conta os ágios superiores a 200% no volume de óleo que será destinado à União. “Teve gente dizendo que o leilão não arrecadou o previsto porque só se olhou o bônus de assinatura. Mas a arrecadação total mostra que (o retorno) será avassaladoramente superior. (O leilão) foi um sucesso mais que estrondoso”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, após participar de evento da Fundação Getulio Vargas (FGV). O bônus de assinatura é uma espécie de pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás nas bacias brasileiras.
A afirmação de que o resultado do leilão ficou abaixo da expectativa partiu do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na sexta-feira, 27, ele avaliou que “existem leilões que dão um resultado um pouquinho melhor e outros que dão um resultado pior” e que o desempenho das rodadas de pré-sal ficou “R$ 1 bilhão abaixo do esperado”.
Em sua avaliação, Meirelles considerou o bônus de assinatura pago pelas empresas petroleiras – o total seria de R$ 7,75 bilhões se as oito áreas oferecidas tivessem sido vendidas, mas o valor ficou em R$ 6,15 bilhões, porque não houve interessados em duas áreas.
Nos leilões de pré-sal – que seguem o modelo de partilha de produção-, o critério de definição do vencedor, no entanto, não é o pagamento imediato do bônus, definido previamente em edital, mas o compromisso de repasse da maior parcela de lucro para a União.
Segundo a ANP, os R$ 600 bilhões que vão ser arrecadados nas seis áreas leiloadas começarão a entrar no caixa do governo a partir do início da produção, o que deve acontecer no prazo de cinco a sete anos. Na prática, significa que os ganhos aparecerão a partir de 2022 e vão durar até 2054.
Modelos
Se o leilão seguisse os mesmos critérios usados para vender pós-sal, os ganhos para o governo seriam praticamente imediatos, porém, seriam menores no longo prazo. Com a área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, por exemplo, o governo arrecadou R$ 15 bilhões em bônus de assinatura.
Mas, para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o modelo de partilha da produção, adotado no último leilão “se mostrou bastante proveitoso e exitoso”. Ainda assim, ele afirma que um amplo debate acontecerá no Congresso para avaliar se esse é realmente o melhor modelo a ser adotado para o pré-sal.
