Pedrosa não fixa data para GSF, modelo e Eletrobras

Maurício Corrêa, de Brasília —

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, admitiu, nesta segunda-feira, 04 de dezembro, que não há uma data fechada para a formalização dos atos referentes à definição da questão do GSF, da privatização da Eletrobras e do novo modelo do setor elétrico brasileiro.

Ao discursar na cerimônia de comemoração dos 20 anos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que também marcou a apresentação do planejamento estratégico da agência reguladora para o período 2018/2021, o secretário-executivo disse que isso poderá acontecer “nos próximos dias”, ainda “esta semana” ou então “na próxima”, dependendo de negociações que estão sendo realizadas entre os técnicos do MME e os da “Fazenda, Planejamento e PPI” (Programa de Parceria de Investimentos).

Pedrosa reconheceu que “o momento é desafiador”. E que o objetivo do Governo é “tentar construir um País melhor”. Ele falou na condição de representante do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho.
Em sua manifestação, ela agradeceu a contribuição da Aneel “ao trabalho que estamos desenvolvendo”. Admitiu que “é natural” que o Governo e as agências reguladoras tenham visões visões diferentes sobre determinadas situações, mas que o importante é “encontrarmos as convergências no meio do caminho”.

Citou dois nomes de servidores da carreira da Aneel que estão trabalhando como assessores diretos da Secretaria-Executiva do MME e colaborando na elaboração das principais iniciativas da Pasta: Paulo Gabardo e Ricardo Brandão.

Pedrosa estava muito à vontade na cerimônia da Aneel, da qual foi diretor durante quatro anos, no período do presidente FHC. Ele afirmou que o Planejamento Estratégico da agência reguladora para o período de 2018 a 2021 engloba um momento, no setor elétrico, que será caracterizado por muita adrenalina, devido à intensidade das mudanças que afetarão o SEB, não só do ponto de vista da tecnologia, mas, também, regulatórias, em que a Aneel terá um enorme papel a desempenhar.

Falando para uma platéia lotada de funcionários, ex-funcionários, dirigentes de associações empresariais, diretores e ex-diretores da Aneel, ele assinalou que o modelo que esteve em vigor durante muitos anos terminou com total esgotamento, não apenas sob o ponto de vista da financiabilidade, mas, também, sob o ângulo de regularização da capacidade de armazenamento da água em grandes reservatórios de hidrelétricas.

“Tudo isso dá uma enorme dimensão à agência”, alegou, lembrando que, hoje, o Governo delega atividades ao mercado, o que fortalece a Aneel. A agência, no seu argumento, “ganha força força” na medida em que o País abre o mercado de energia elétrica.

“Este é um momento novo. Nada pode detê-lo. O modelo do passado se esgotou e todas essas transformações vão chegar entre 2018 e 2021”, frisou, lembrando que combater subsídios é a agenda forte do ministério. “Temos que enfrentar o monstro”, referiu-se ao modelo carregado de subsídios que esteve em vigor durante a era petista.