Solar fotovoltaica surpreende em leilão
Da Redação, de Brasília (com apoio da Absolar) —
Com um forte deságio de 55,7% em relação ao preço inicial de R$ 329,00/MWh, atingindo um preço médio de venda de energia elétrica de R$ 145,68/MWh (equivalente a US$ 43,88/MWh), a fonte solar fotovoltaica surpreendeu positivamente no Leilão de Energia de Reserva (LEN A-4 de 2017), promovido nesta segunda-feira, 18 de dezembro, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo (SP).
Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, o resultado aponta para um novo patamar de competitividade da fonte no País, fruto da redução de preços dos equipamentos, recuperação da moeda brasileira frente ao dólar e acirrada competição entre os empreendedores. “Esta foi a primeira vez em um leilão de energia elétrica em que projetos da fonte solar fotovoltaica venderam energia a preços menores do que os de projetos de CGHs, PCHs e termelétricas a biomassa”, comenta Sauaia.
“O LEN A-4 de 2017 representa um passo estratégico na retomada de investimentos na fonte solar fotovoltaica, em linha com o planejamento de expansão desta fonte renovável, limpa e de baixo impacto ambiental na matriz elétrica brasileira. O Brasil dá um sinal importante ao mercado nacional e internacional com a contratação de 20 novas usinas solares fotovoltaicas, totalizando 574,0 megawatts (MW) de potência a ser injetada na matriz, para as quais serão realizados investimentos privados de mais de R$ 2,5 bilhões até 2021”, acrescenta.
Os projetos solares fotovoltaicos contratados pelo LEN A-4 de 2017 estão localizados nas regiões Nordeste e Sudeste, nos estados do Piauí (240 MW), Pernambuco (147 MW), Bahia (112 MW) e São Paulo (75 MW).
Sauaia ressalta ainda que, do ponto de vista processual, a nova metodologia de leilão contínuo foi bem mais ágil do que os certames anteriores com participação da fonte solar fotovoltaica. “As inovações na mecânica de contratação do LEN A-4 de 2017 permitiu a conclusão do leilão em menos de 2 horas, enquanto que os leilões anteriores ultrapassavam a marca de 8 horas de duração”, diz. “A ABSOLAR cumprimenta a CCEE, a ANEEL, o MME pela realização deste leilão e parabeniza as empresas vencedoras pelas suas conquistas”, acrescenta.
O presidente executivo da ABSOLAR lembra, entretanto, que o sucesso de um leilão de energia não é definido apenas pelo preço médio ou pela quantidade de projetos contratados, mas que estes projetos sejam de fato construídos, entrem em operação e forneçam energia elétrica à matriz. “Desse modo, teremos a medida clara do sucesso deste leilão a partir do início de 2021, quando os projetos contratados estiverem em operação comercial”, aponta Sauaia.
Espírito Santo: adesão ao Convênio 16 do ICMS
O Espírito Santo formalizou, nesta terça-feira, dia 19 de dezembro, adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis, tornando o estado capixaba mais atrativo a investimentos em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica. A adesão foi oficializada por meio do Convênio ICMS nº 215/2017, publicado no Diário Oficial da União.
O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, aplaudiu o Governo do Estado pela medida. “A adesão do Espírito Santo é um passo fundamental que completa a participação de todos os Estados da região Sudeste ao Convênio ICMS nº 16/2015, demonstrando o interesse e o compromisso do governo capixaba em acelerar o uso da energia solar fotovoltaica no estado. Trata-se de uma medida estratégica para incentivar a população e as empresas capixabas a reduzirem custos de energia elétrica pela geração de sua própria energia limpa, renovável e sem emissões de gases de efeitos estufa a partir do sol e de outras fontes renováveis. Esta decisão promoverá novos investimentos privados, movimentará a economia do estado, atrairá mais empresas e gerará novos empregos locais de qualidade na região”, afirmou.
Com a adesão do Espírito Santo, já são signatários do convênio 24 unidades da Federação, sendo 23 estados e o Distrito Federal. Agora, a medida já beneficia cerca de 182 milhões de brasileiros, o que corresponde a mais de 89% da população do País. A associação garantiu que articula junto aos governos estaduais a adesão dos três estados que ainda estão de fora do convênio: Amazonas, Paraná e Santa Catarina.
