Aneel mantém remuneração da distribuição em 8,09%
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 06 de março, a manutenção de taxa anual de remuneração das distribuidoras de energia de todo o País em 8,09%, mesmo índice que já está em vigor desde 2015. O índice valerá apenas para o ano de 2018 e 2019, em vez de englobar três anos, como ocorre regularmente com a definição do índice.
O chamado “custo médio ponderado de capital” (WACC, na sigla em inglês), é um indicador utilizado para definir a remuneração das empresas do setor.
Dessa vez, porém, a definição do índice foi alvo de um extenso debate entre os diretores da agência, que divergiram sobre a metodologia de cálculo do índice. Por causa dessas divergências, a diretoria da agência decidiu manter o mesmo índice por dois anos, para definir novos parâmetros de cálculo a valer a partir de 2020.
Em novembro do ano passado, a área técnica da Aneel propôs um aumento de 7,71%, após impostos, nas revisões tarifárias a serem realizadas entre 2018 e 2020, um índice inferior ao patamar de 8,09% praticado desde 2015.
Preocupação com tarifas
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que as tarifas de energia estão atingindo níveis preocupantes. Rufino fez o comentário durante as discussões para definir a nova taxa mínima de retorno (WACC, na sigla em inglês) do setor de distribuição. Ao longo do processo, representantes de consumidores reclamaram do peso da conta de luz no orçamento das famílias.
“Isso de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante. Isso impacta toda a indústria. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou.
O diretor-geral da Aneel destacou que o esforço que as empresas do setor fazem para melhorar os níveis de eficiência e de prestação do serviço, que poderia reduzir as tarifas, tem sido “neutralizado” pelo aumento dos subsídios, pagos por meio de encargos setoriais embutidos na conta de luz.
Para 2018, os subsídios na conta de luz custarão R$ 18,843 bilhões e devem aumentar a tarifa em 2,14%. Rufino lembrou que, “infelizmente”, há iniciativas em discussão no Congresso para elevar o grupo de beneficiários e o valor dos subsídios. “Isso bateu no limite de capacidade de pagamento do consumidor”, afirmou.
“Todo esforço que se faz na melhoria da eficiência, na gestão da prestação do serviço, é em grande medida neutralizado por um crescimento do conjunto de subsídios que leva ao aumento da CDE em torno de 30%. Essa é uma realidade que o setor elétrico precisa discutir”, disse Rufino.
A carga tributária que incide sobre a conta de luz também foi criticada pelos representantes de consumidores. Questionado sobre o risco hidrológico e os impactos da guerra de liminares no mercado de energia, Rufino disse que essa é uma realidade que o setor elétrico precisa enfrentar de maneira mais efetiva.
